Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3834 Compete a este juízo decidir quais órgãos públicos tomarão ciência determinou a expedição do competente alvará para levantamento das irregularidades suscitadas pela parte autora e comprovadas no dos depósitos fundiários e ofício para habilitação à percepção do curso da instrução processual. No particular, incabível a expedição seguro-desemprego,

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região manifestação da reclamante no ID. 6068e6b, DETERMINO: 851 - HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 1 - Uma vez que a obrigação de promover anotações na CTPS da Obreira foi imposta de forma personalíssima à primeira Reclamada, a qual é revelno presente feito, deverá a reclamante entrar em PODER JUDICIÁRIO contato JUSTIÇA DO por telefone: (94) 3346-2903, e-mai

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 fiduciariamente, o qual deverá ficar depositado em mãos do representante legal da parte autora ou pessoa por esta indicada. Executada a liminar, CITE-SE a parte requerida para conhecimento da presente ação, bem como intime-se para que tenha ciência de que poderá, no prazo de até 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na i

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região a) Expeça-se alvará em favor do Sr. perito JORGE BLADEMIR DE SOUZA, no valor de R$ 452,00, intimando-o para retirada do documento no prazo de cinco dias. b) expeça-se ofício solicitando, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias devidas, conforme discriminado na planilha de atualização de cálculos acostada na contracapa.

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : FEITAS TAIS CONSIDERACOES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNC IA PARA CONDENAR OS ACUSADOS WEMERSON FREIRE GUEDES DOS SANTOS E DANIEL SILVA ARAUJO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.34 3/2006 E ABSOLVE-LOS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DAS PENAS DO ARTIGO 35, CAPUT, DA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2023 Nº 0072047-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Claudia Abramo Ariano - Paciente: Leandro Sanches Damasceno e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Franca - Magistrado(a) Machado de Andrade Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 849 92 - 0060699-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Everton Chagas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LAIS DE OLIVEIRA BORTOLOCI (OAB: 305532/SP) (Fls: 27) 93 - 0002560-95.2007.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito -

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Recebo os embargos à execução opostos pela ré; Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos, sob pena de preclusão. Após o prazo acima conferido, diante da matéria dos embargos opostos, encaminhe-se os autos a contadoria para manifestação acerca das alegação da ré no prazo de 10 dias, bem ass

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 RSO NAS SANCOES DO ARTIGO ART. 157, 3, IN FINE, C/C ART. 14, INCI SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PAS SO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE TEN TATIVA DE LATROCINIO ART. 157, 3, IN FINE, C/C ART. 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, MENCIONAD

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2659 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA Processo n° 0005086-74.2018.8.14.0124 ¿ Ação Penal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: DANIEL SILVA ARAUJO (Advogado: César Augusto Barbosa Chiappetta-OAB/PA 22.501). ¿Diante do exposto e por tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público do Estado do