Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1393 - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1052583-24.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 934 motivo injustificado será entendido como não aceitação tácita da proposta de não persecução penal, acarretando em eventual prosseguimento do feito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISELIO BISPO DOS SANTOS (OAB 388

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 526 OLIVEIRA DE VASCONCELOS, professor; ROMERO DA SILVA, professor; ROMILDA DE CASSIA ALVES, operária; RONALDO MOURA DELAROLI, professor; ROSA HELENA DE SOUSA CANDIDO, operária; ROSANA CELIA VIANA MOURÃO, agente de organização escolar; ROSELENI TRENTIN, professora; ROSELY GOMES DE ABREU RICARDO, serviços gerais; ROSIANE DA SILVA CAMPOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1471 forma do art. 172, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. PRAZO: 05 (cinco) dias. - Advs: Reinaldo Domingos (OAB: 149958/SP) - Gilberto Domingos (OAB: 149943/SP) - Marcio de Almeida Coriere (OAB: 219012/SP) - Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP) - Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP) - Ipira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2414 arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELAINE DE OLIVEIRA PRATES (OAB 152883/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP) Processo 0012715-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1029679-39.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Gisléia Viana de Melo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1066 para todos os detentos provisórios, mas tão somente para alguns casos específicos de grupos de risco. - ADV: ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP) Processo 1500564-93.2021.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR MATOS PEREIRA - Despacho Genérico Crime - ADV: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1393 - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1052583-24.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 regularmente citada (fls. 76/77) e apresentou contestação (fls. 79/94, acompanhada dos documentos de fls. 96/160). 2. Nesse contexto, e diante do preconiza o art. 485, § 4º do CPC/2015 ("Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação"), manifeste-se a parte ré acerca do pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (fl. 164). 3. Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 934 motivo injustificado será entendido como não aceitação tácita da proposta de não persecução penal, acarretando em eventual prosseguimento do feito. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISELIO BISPO DOS SANTOS (OAB 388

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1288 sistemática da Lei 11.960/09, observando-se o que vier a ser decidido na modulação de efeitos do tema 810 de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal, Recurso Extraordinário 870.947-SE).É devido o abono anual (artigo 40 da Lei 8.213/91 e artigo 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será reajustada pelos