Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2259 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Afonso Faro Jr. - Apelante: Raimundo Lopes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 11) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1686 5 - 1011389-96.2016.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Nuncio Theophilo Neto - Embargte: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Edna Jesus do

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 e demonstram desarmonia frente aos direitos básicos do consumidor ""ope legis"" (art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2014 1052724-43.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Luzia Barboza da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 386 Agravante: Getulio Galdino da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000007-26.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2737 1049161-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Alzirino Vinhais da Silva Guimarães - Intere

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Drausio A Villas Boas Rangel) e SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Dr. Drausio A Villas Boas Rangel). RECORRIDOS: OS MESMOS e SANDRA MARIA DE SOUSA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Rosita de Nazare Sidrim Nassar. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. 15. PROCESSO TRT-8ª/1ª T/RO/0001666-50.2014.5.08.0114. RECORRENTE: JOSE

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGAR-LHES PROVIMENTO, POR NÃO SE CONFIGURAR NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC; DECLARAR QUE OS EMBARGOS SÃO PROTELATÓRIOS E APLICAR ÀS EMBARGANTES A MULT

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CAUSA, LIQUIDANDO O ACÓRDÃO, CONFORME PLANILHA ANEXA, DELE PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, COMINANDO CUSTAS PROCESSUAIS NO IMPORTE DE R$771,60 (SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$31.293,03 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. 08. PROCESSO TRT-8ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1132 1501043-10.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501043-10.2021.8.26.0535; Assunto: