Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1032 RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 1006683-94.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.S.M. - M.M. - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada, defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. 2. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 502/509. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2707 VALERIO (OAB 274200/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP) Processo 1001479-28.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.C.S.O. - - D.C.O. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3058 para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. EXPEÇA-SE CARTA COM AR. Caso o AR seja assinado por terceiro, defiro a expedição de mandado, aguardando-se oportunamente para o seu cumprimento. 6- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3078 TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova a serventia a transferência eletrônica dos valores atinentes ao depósito de fls. 168 em favor do(a) requerente na conta indicada em fls. 173. Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2599 - Sompo Saúde Seguro S/A - Vistos. Considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da cel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2047 necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do NCPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2727 com vínculo empregatício, registrado, quantia equivalente a 33% sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. Referida importância deverá ser descontada em folha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3658 LADY DIANA MARIA DE FARIA (OAB 367100/SP) Processo 1009913-69.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS TORRE DO SOL - RACHEL APARECIDA DE MORAIS SOUSA e outro - Vistos. Fls. 197/200: Concedo o prazo de cinco dias à exequente para manifestaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2901 Processo 1002515-53.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Luiz de Freitas - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Conforme se nota, a parte autora não apresentou os documentos para análise do pedido de justiça gratuita e não realizou o preparo das cus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2473 pois ausente prova inequívoca, nesta oportunidade, acerca da verossimilhança das alegações iniciais, principalmente, porque não há, nos autos, qualquer documento hábil a comprovar que, no momento do cancelamento do contrato, todos os valores devidos se encontravam efetivamente quitados, sendo certo que o valor lev