Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2316 SOARES ABREU (OAB 211639/SP) Processo 1029048-83.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irtor Paulino de Oliveira - Banco Pan S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para: (1) declarar inexigível pela ré o débito à títu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2457 Processo 1045201-94.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilmar Marques da Silva - - Matheus Pereira da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Solicito ao órgão abaixo mencionado certidão de inexistência de dependentes previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3315 diante da negociação havida com o fiduciante, caberia a este a comunicação ao Condomínio, o que não demonstrou. Nesta senda, também não se vislumbra a apresentação de eventual embargos à execução, nos termos deliberado a fls. 180. Sendo assim, aplicado o princípio da causalidade, não há que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2556 indiquem que não estão mais preenchidos os requisitos para a sua concessão. Conforme exposto na decisão de fls. 145/146, a tutela de urgência foi deferida porque restou comprovado que o autor é um vendedor autônomo e que exercia suas atividades em um shopping center que foi fechado em razão da pandemia de COVID-19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2166 serventia deverá lançar a movimentação de arquivamento definitivo no processo principal (código 61615). Int. - ADV: ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0023771-06.2020.8.26.0002 (processo principal 1014408-75.2020.8.26.0002) - Cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2301 Processo 1015546-77.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - M.F.S. - Vistos. 1 - Defiro a justiça gratuita. 2 - Nos termos do §2º, II, do artigo 513, do Código de Processo Civil, em cumprimento de sentença, o devedor será intimado para cumprir a senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3271 embargos conforme certificado às fls. 142, defiro o levantamento do depósito de fls. 141 em favor da parte credora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente observando-se as informações lançadas no formulário MLE de fls. 139 que, no prazo de cinco dias após a transferência ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3219 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2020 Processo 1028407-95.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.E.D.S. - 1)Defiro à requerente a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Cuida-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3314 os Cônjuges - A.A.A. - - M.L.C.A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao Representante do Órgão do Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE ARRUDA (OAB 205614/SP) Processo 1011171-51.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2940 Processo 1009676-98.2019.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola do Ensino Medio Colegio Cfb Ltda INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AR NEGATIVO DE FLS. 53 NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. - ADV: LYSANDRA FURINI FERNANDES DOREA (OAB 419888/SP), LIDIA INES TONETTA DA ROCHA (OAB 76