2.620 resultados encontrados para daniel silva do nascimento - data: 17/08/2025
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3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 497 Ementa AGRAVO DE PETIÇÃO. JUROS APLICÁVEIS À FAZENDA PROCESSO nº 0000396-46.2020.5.19.0058 PÚBLICA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. Segundo RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - preconiza a Orientação Jurisprudencial 382 da SBDI-1 do TST, "a CASAL Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 DE PRECLUSÃO. MINAÇU, 28 DE JUNHO DE 2016. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =============================
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 4169 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SILVA DO NASCIMENTO CANDIDO admissibilidades. DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo no formato pdf, em ordem crescente. PROCESSO Nº: 0010761-50.2020.5.15.0001 (ROT) RECURSO DO R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1913 Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0821683-34.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCOS PERSIO DANTAS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA LORENA SILVA GOMES OAB: 27198/PA Participação: ADVOGADO Nome: AUREA CAROLINE GOMES MEDEIROS CORREA OAB: 29285/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO C6 S.A. Participação: REQUERIDO Nome: BA
1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 159 correção monetária dos débitos reconhecidos em juízo. Conclusão: Sem razão. Conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. Em recente acórdão, proferido aos 04/08/2015, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1027 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ INTIMAÇÃO 0000656-27.2014.8.05.0106 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipirá Autoridade: Ministério Público Reu: Daniel Silva Do Nascimento Advogado: Vinicius Borges Colonnezi (OAB:BA27831) Advogado: Marcos
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19508 outros processos similares), por exemplo. Caso seja imprescindível a realização de audiência de instrução, Caso seja imprescindível a realização de audiência de instrução, informem se concordam com a realização de audiência por informem se concordam com a realização de audiência por videoconferência, observando-se a facilidade de acesso por meio v
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região proferido nos autos. 278 pericial para confirmar a realização da referida perícia médica sem DESPACHO êxito. Compulsando os autos, verifica-se que o novo endereço do A Secretaria desta VT tentou entrar em contato por telefone com o reclamado fornecido pelo reclamante, qual seja, RODOVIA perito, mas não obteve êxito. WILSON MOURA, S/N, ZONA RURAL, AL 135, SÃO JOS
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 392 - Responsabilidade Civil - AUTORA: Rosiane Bernardo Gomes - DECISÃO Estando a petição inicial em ordem, determino: 1) Promova a Secretaria a designação da competente audiência de conciliação e mediação, com a respectiva inclusão em pauta, observandose, contudo, os prazos dispostos no art. 334, caput e §2º, do Códi
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 392 - Responsabilidade Civil - AUTORA: Rosiane Bernardo Gomes - DECISÃO Estando a petição inicial em ordem, determino: 1) Promova a Secretaria a designação da competente audiência de conciliação e mediação, com a respectiva inclusão em pauta, observandose, contudo, os prazos dispostos no art. 334, caput e §2º, do Códi