Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1642 Admito ambos os Recursos interpostos. Notifiquem-se os recorridos. Compulsando os autos, vislumbro que os controles de frequência Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e juntados aos autos, conquanto não tenham sofrido impugnação por sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente parte do autor, referem-se ao empregad

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1978 RÉU Fica V. Sa. notificado de que deverá indicar o correto endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 NATURA COSMETICOS S/A Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA BELLES MONTEIRO dias. DESTINATÁRIO: GUSTAVO SANTOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTSum-0020313-21.2016.5.04.0701 AUTOR RAFAELA RANGEL DIAS ADVOGAD

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1035 A PARTE RECLAMANTE, VIA DE SEU ADVOGADO, JÁ FICA CIENTE DE QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA PODER SENTENÇA, DEVERÁ REQUERER O INÍCIO DA EXECUÇÃO, JUDICIÁRIO PARA A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE, NÃO O INTIMAÇÃO FAZENDO, APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CAIO VALERIO GONDIM REGINALDO FALCAO(OAB: 12008/CE) JOAO FELIPE BEZERRA BASTOS(OAB: 21209/CE) SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ADVOGADO RECLAMADO 789 OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos Intimado(s)/Citado(s): - MARIA NAIMAR BATISTA PIMENTEL LOPES

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 498 maioria,conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário da ADVOGADO: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO - OAB: CASAL para afastar a decadência do direito de a Administração AL0016195 Pública rever seus atos em sede de autotutela, contra o voto da RECORRENTE: ANGELO, LIMA, NONÔ, PAIVA E PEIXOTO Exma. Sra. Desembargadora Relatora que mantinha a decadência ADVOG

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 499 CASAL em face da legalidade do acúmulo do emprego público de ADVOGADO: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO - OAB: Operador de Produção - nível médio da CASAL com o cargo de AL0016195 Professor do Município de Delmiro Gouveia/AL no caso concreto; e, RELATORA: ELIANE ARÔXA por maioria, negar provimento ao recurso dos patronos da reclamada, contra o voto da Exma. Sra. D

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO RODRIGO PAPAZIAN PINHO(OAB: 133550-D/RJ) CEZAR LUIZ ALMEIDA DA SILVA REQUERENTES 4147 abaixo indicados, observados os termos do Ato Conjunto 6/2020 deste Regional, além das instruções que se seguem: AUDIÊNCIA INICIAL - Sala "1- Sala Principal": Inicial - Sala "1- Intimado(s)/Citado(s): - GILSON DELGADO FAGUNDES Sala Principal": 27/01/2021 10:20 69ª VT/RJ Ac

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3682 deflui, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no obrigação, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade nos art. 840, §1º, CLT c/c art. 485, I, CPC/15 os pedidos contidos nos termos do parágrafo 4º, do art. 791-A, da CLT, tendo em vista que o itens “G”, “H”, “J”, “K”, “M”, “S” e “V” e julgo PROCEDENTES, EM obreiro

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1075 -salários atrasados; -13º salário proporcional; -13º salário de 2013/2014; Processo: 0012429-66.2016.5.15.0140 -férias proporcionais + 1/3; AUTOR: DANIEL SILVA DO NASCIMENTO -férias vencidas em dobro +1/3. RÉU: JML PAPEIS LTDA - ME Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita. São devidas as Contribuições Previdenciárias que incidem sobre gab/

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 854 OBSERVAÇÕES: "DESTINATÁRIO" ciente que a 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza adota o sistema de audiência UNA, de conciliação, instrução e 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo julgamento, para todos os ritos”. advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da part