91 resultados encontrados para daniel silva freitas - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 701 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000987-82.2017.8.05.0261 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TUCANO Advogado(s): ISAQUE DE SANTANA CORREIA, MURILO MACEDO PEREIRA, ISLA SANTOS DE JESUS APELADO: JUCIANA PEREIRA D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad. 1 / Página 134 NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA59013) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 15 de março de 2022 Catarina dos Santos Soares Rocha Secretaria da
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3033 RECLAMANTE: DANIEL SANCHEZ AVELINO DOS SANTOS RECLAMADO: COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO - Processo PJe Certifico, para os devidos fins, que as audiências do dia 25-07-2017 foram redesignadas por determinação da MMª. Juíza Titular haja Processo: 1000869-81.2017.5.02.0611 - Processo PJe vista a prorrogação da sua convocação excepcional, det
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 186 APELADO: FABIO DA MOTTA MENSCH Advogado(s): RAFAEL TRZAN MOTTA (OAB:BA30768) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 11 de outubro de 2022 FAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 484 Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO MONOCRÁTICO ao presente recurso, com fulcro no art. 932, V, a, do CPC, para reformar a decisão agravada, diferindo o pagamento das custas processuais para o final da lide. Ao trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de janeiro de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Re
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 427 DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 34126725, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 32420273, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publiqu
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 PODER Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3759 JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho - 2ª Região TRABALHO CEJUSC-Leste CONCLUSÃO AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - - Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSCLeste/SP, em razão do documento Id 646aca0. Destinatário: SAO PAULO, data abaixo.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1066 8003547-78.2021.8.05.0124 Interdito Proibitório Jurisdição: Itaparica Autor: Daniel Silva Freitas Advogado: Aderbal Da Cunha Goncalves Neto (OAB:BA47409) Reu: Dermeval Souza Avelar Reu: Vitor Dos Santos Avelar Advogado: Corina Glaucia Fe Souza De Matos (OAB:BA46728) Advogado: Jorge Eduardo Silva Benevides (OAB:BA39658) Intimação: ________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 33, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. FICA VEDADA A COMPENSACAO (ART. 85, 14, DO NCPC4). CUSTAS PRO RATA, FICANDO A PARTE REQUERIDA ISENTA DE SEU PAGAMENTO, POR SE TRATAR DE FAZENDA PUBLICA. HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOE S, REMETENDO-SE, EM SEGUIDA, OS AUTOS AO E. TRI
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MS BRASIL SERVICOS DE HOMECARE E REMOCOES LTDA EPP REGINA CLARO DO PRADO(OAB: 137584/SP) LEANDRO GODINES DO AMARAL(OAB: 162628/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3429 ADVOGADO FIDELIS PEREIRA SOBRINHO(OAB: 93845/SP) EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A ERICO BORGES MAGALHAES(OAB: 275460/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO ERALDO