91 resultados encontrados para daniel silva freitas - data: 06/08/2025
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2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3034 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DANIEL SILVA FREITAS SAO PAULO, 19 de Julho de 2017. Intimação Réu: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº 17062714141170000000071978570). Ref FGTS/Seguro desemprego SAO PAULO, 20 de Julho de 2017. Intimação Processo Nº RTOr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O PEDIDO DE FLS. 129/130. OPOR T UNAME NTE, CONCLUSO S. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 18 DE ABRIL DE 2016. RINA LDO APARECIDO BARROS JU IZ DE DIREITO - RESPONDENTE (DECRETO JUDI CIARIO N. 3 3 9/201 6 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3679-96.2015.8.09.0085 6 RECLAMATORIA TRABALHISTA ELIANA APARECIDA DA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 247 Intimar a parte autora, sobre a certidão NEGATIVA da diligência de citação e/ou intimação do requerido, e para que informe novo endereço para tentativa de localização, no prazo de 15(quinze) dias, devendo comprovar recolhimento das custas para cumprimento do ato. (DAJEs recolhidos). (art. 1º, XLIII). Canavieiras,2 de agosto de 2022. Wendell Gardel Rodrigues d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3910 da regularidade da obra e da quitação dos tributos devidos, mediante apresentação dos documentos necessários. Desse modo, determino que a parte autora emende à inicial para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda a averbação das construções existentes na matrícula do imóvel, bem como para
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-1001032-95.2016.5.02.0611 RECLAMANTE DANIEL SILVA FREITAS ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RECLAMADO EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO FIDELIS PEREIRA SOBRINHO(OAB: 93845/SP) RECLAMADO EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A ADVOGADO ERICO BORGES MAGALHAES(OAB: 275460/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3755 PODER JUDICIÁRIO FE
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 1452 Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Intime-se o(a) reclamante. Processo: 1001032-95.2016.5.02.0611 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: DANIEL SILVA FREITAS SAO PAULO, 30 de Maio de 2016 Réu: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros (11) DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA Nos termos do art. 12, VI, da CN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 266 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 18017 666 do C.STF, ao qual se filia este magistrado, que exalta a O reclamante era trabalhador horista, razão pela qual é inaplicável importância dada por nossa mais alta corte à liberdade associativa. qualquer divisor para o cálculo das horas extras. Reformo. Grupo econômico Recurso ordinário interposto pelo autor A aplicabilidade do artigo 2º, §2º, da CLT
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 18003 da primeira ré até setembro de 2013, data da constituição da ora ID 0dd3681 - Pág. 1 não possui qualquer logotipo, nome ou traço recorrente. Por derradeiro, ambas as empresas têm como objeto distintivo que autorize concluir ter sido confeccionado pela primeira social o transporte rodoviário coletivo de passageiros no município, reclamada. Por outro lado,
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 várias empresas de supermercado que se unem para formar uma 18010 Vínculo anterior ao registro grande rede, embora mantida a identidade individual de cada empreendimento, independente da existência ou não de uma O reclamante pretende a reforma da decisão de primeira instância, empresa-líder. no que se refere ao reconhecimento da existência de vínculo de emprego