Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 495 GUILHERME WEBER SCHMITT, para elaborar a conta de liquidação de sentença, em 15 dias úteis, ficando desde já autorizado a requerer diretamente à Caixa Econômica Federal o extrato atualizado da conta vinculada do FGTS da parte autora e demais documentos necessários à elaboração do cálculo de liquidação. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de abril de 2022. RENATA FELIPE FERR

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO Assim o Juízo apreciará os presentes embargos, como afirmou o Ministro do STF, Marco Aurélio, com “'espírito de compreensão'”, RECLAMADO considerando-os “contribuição da parte em prol do devido processo ADVOGADO legal” (FERNANDES, Luís Eduardo Simardi. Embargos de RECLAMADO Declaração. 2ªed. SP: RT, 2008, 11). Por questão de organização, se

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2574 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84a019a proferida nos autos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), por preenchidos os INTIMAÇÃO pressupostos legais (tempestividade, preparo, adequação e regular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c239d2c representação). proferido nos autos

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 VALTER TULIO AMADO RIBEIRO RECLAMADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Processo Nº ATSum-0000837-28.2022.5.12.0001 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO SILVA ADVOGADO RICARDO BALDISSERA(OAB: 13971/SC) ADVOGADO ERIK LEAL DA SILVA LOHMEYER DE SOUZA(OAB: 64668/SC) ADVOGADO LUCIANE COLOMBO BALDISSERA(OAB: 64045/SC) RECLAMADO STAIER CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO ROS

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 564 de preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Sendo necessária a instrução oral, serão transmitidas aos advogados das partes, com antecedência mínima de cinco dias, as Processo Nº ATOrd-0000631-71.2020.5.12.0037 RECLAMANTE JONATHAN DOS SANTOS SILVEIRA LEMOS ADVOGADO RENATO WILIAN DE SOUZA(OAB: 31831/SC)

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 969 2021 do vale-alimentação, a integralidade do mês de abril de 2021 e, a partir de então, o restabelecimento do benefício conforme PODER JUDICIÁRIO previsão convencional, c) 10% de honorários sucumbenciais do JUSTIÇA DO proveito econômico obtido pelo autor, tudo nos termos da fundamentação. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d0

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 2575 II.1 - Intime-se o(a) titular das contas de eventual bloqueio. Sendo Desnecessária a intimação da União, em razão do teor do ofício nº efetuado o bloqueio no valor integral do débito e, na ausência de 584/2019 - CONTJUD/VR09A/SRRF09/RFB, onde destaca que a oposição de embargos à PENHORA/EXECUÇÃO, libere-se a quem execução das contribuições previd

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1212 contida no art. 355, I, do CPC, informando, em caso de requerimento de produção de prova oral, os nomes, números dos PODER JUDICIÁRIO documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas JUSTIÇA DO a serem ouvidas. Deverão ainda informar os telefones celulares e endereços INTIMAÇÃO eletrônicos (e-mail) da parte que representam e das testemunhas a

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 266d098 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a tentativa inexitosa de conciliação, renovo o prazo 1213 DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA DANIEL SILVA NA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PELO EXPOSTO, acolho o incidente de desconsideração de 29d1ef2 . personalidade jurídica ajuizado, para incluir no polo passivo da É o relato. 528 execução LEO MAURO XAVIER FILHO, CRISTINA MARIA ROCHA NUNES, CARLA ROCHA NUNES SMYK e GAR PARTICIPAÇÕES LTDA . como devedores solidários. DECIDO dcsm/ FLORIANOPOLIS/SC, 22 de novembro de 2021. Consoante já exposto