Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) PATRICIA DACAS PERITO 1267 RECLAMANTE ADVOGADO MARCIANO DA CUNHA ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR(OAB: 9679/SC) BANCO SAFRA S A MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) RONEI PAULO CESCON GRANDI UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO VIEIRA DA SILVA PERITO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUD

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO FERNANDES 389 DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) Intimado(s)/Citado(s): - BIGUACU TRANSPORTES COLETI

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008, cassando os efeitos da 158 Publique-se e intime-se. liminar antes concedida, que havia suspendido a aplicabilidade da lei - de onde inicialmente dever-se-ia concluir que estaria mantida a /vz sua aplicabilidade desde o início, diante da provisoriedade da decisão liminar. Ademais, ressalte-se que, ao julgar os embargos declara

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2981 presumir-se-á cumprido o acordo. PODER JUDICIÁRIO No caso o acordo não restou inadimplido, mas sim houve mora no JUSTIÇA DO pagamento de uma das parcelas. Depreende-se que o vencimento antecipado das parcelas, e a consequente incidência da cláusula penal sobre toda a quantia em INTIMAÇÃO débito, ocorre somente no caso de inadimplemento absoluto do Fica V.

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO proferida nos autos. RECLAMADO ADVOGADO Recebo o Agravo de Petição interposto pela ré, por tempestivo e subscrito por procuradores habilitados nos autos. RECLAMADO ADVOGADO Igualmente recebo a contraminuta. Subam os autos com as cautelas de estilo. vn\ FLORIANOPOLIS/SC, 17 de novembro de 2022. 1758 SAIONARA RAQUEL SILVEIRA MORIMOTO(OAB: 9697/SC) B.T.C.A.E.P.L.

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região prequestionamento, impõe-se a rejeição dos embargos 4898 LOURETE CATARINA DUTRA declaratórios a ele opostos. Assessor Processo Nº ROT-0000770-56.2020.5.12.0026 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE JAIRO FLEVIO DE SOUSA ADVOGADO ANILDO PADILHA NETO(OAB: 51463/SC) RECORRENTE GAR TRANSPORTE COLETIVO EXECUTIVO DE PASSAGEIROS LTDA RECORRENTE BIGUACU TRANSPORTES COLE

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1565 No silêncio, tornem os autos ao arquivo definitivo. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000459-41.2020.5.12.0034 RECLAMANTE RAISSA MARCELE MACALI ZANETTI ADVOGADO CRISTIANO SANTOS DE SOUZA(OAB: 101012/RS) RECLAMADO PAULO HENRIQUE GERACINO DA SILVA A

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 952 JOELMA SILVIA SANTOS PINTO(OAB: 48512/PR) JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR) RAQUEL CANCIO FENDRICH(OAB: 61394/PR) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR que o acórdão proferido nos autos 0001222-69.2018.5.09.0010, pe

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0001222-69.2018.5.09.0010 Relator ARION MAZURKEVIC RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO NETTO DE AGUIRRE ADVOGADO JOZILDO MOREIRA(OAB: 20177/PR) ADVOGADO RAFAEL CARMEZIM NASSIF(OAB: 58400/PR) ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA DE MELO MOREIRA(OAB: 15233/PR) RECORRENTE ALLIANZA INFORMATICA LTDA EPP ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) ADVOGADO FERNANDO JOSE BORBA DE FRE

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 332 dedutíveis,indicando o valor numérico devido. penas da lei. b) Em qualquer hipótese, deverá o procurador, no mesmo prazo, vn\ ratificar os dados de identificação de seu cliente constantes na FLORIANOPOLIS/SC, 20 de julho de 2022. inicial ou atualizá-los, informando endereço, telefone, e-mail (se ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI houver), CPF e RG. Juiz(a) do Traba