Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2178 Intimado(s)/Citado(s): a ela, proceder ao recolhimento do Imposto de Renda (IR), bem - DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA como à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, tudo conforme a fundamentação que se incorpora a este dispositivo, bem como as diretrizes ali aduzidas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Defere-se à Parte-Autora os benefícios da justiça gra

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1679 0 3 / M a n u a l % 2 0 T R T 3 % 2 0 Z O O M % 2 0 - audiência para a data e hora acima indicadas, para encerramento % 2 0 U s u % C 3 % A 1 r i o % 2 0 E x t e r n o . p d f . da instrução, a ser realizada por meio de videoconferência, nos Dúvidas podem ser dirimidas por meio de correspondência termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 e

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de 4221 DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA VIDAL DA SILVA Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o p

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 21 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO formulados na inicial, recorre a reclamante tempestivamente. RECURSO. No mérito, por maioria, vencidos parcialmente, os A recorrente, mediante RECURSO ORDINÁRIO, postula a reforma Desembargadores Gilmar Cavalieri (Relator) e Lourdes Dreyer, da r. sentença quanto aos seguintes pedidos: a)danos morais e b) DAR-LH

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Processo Nº RO-0000321-60.2014.5.09.0651 Processo Nº RO-05935/2014-651-09-00.9 Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRENTE(S) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) RECORRIDO(S) FRANCISCO ROBERTO ERMEL Barbara Caroliny Dias da Silva Alexandro Freitas da Silva(OAB: PR25449) WMS Supermercados do Brasil Ltda. Flávio Obino Filho(OAB: RS24379) Patricia Lucinda Goncalv

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 744 art. 832 da CLT). de estabilidade provisória no emprego art. 10 Lei 14.020/20 (81 Nada mais. dias), cominações do art. 467 e 477, § 8º da CLT, PLR além de VÁLTER TÚLIO AMADO RIBEIRO atualizaçãomonetária, juros de mora e contribuições Juiz do Trabalho previdenciárias decorrentes da condenação (cota do empregado, inclusive) a qual deverá ser recolhida

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2230 fundamento nas penalidades aplicadas, conforme descreve na FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular contestação (fls. 54-55). Relata que o autor, em 28/10/2019, compareceu no RH relatando que no sábado (26) teria viajado com um amigo e, ao retornarem, o carro apresentou problemas Processo Nº ATSum-0000784-45.2021.5.12.0013 RECLAMANTE WEBERSON WESLEN PEPES DOS REIS

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 903 residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o INTIMAÇÃO depoimento, além de: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1900 3.1. DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO: FLORIANÓPOLIS/SCdecide rejeitar as preliminares de A Parte-Autora postula a condenação do Réu ao pagamento de impugnação à gratuidade de justiça da Parte-Autora e, no mérito, indenização correspondente ao período de estabilidade provisória rejeitar a prejudicial de prescrição quinquenal e no emprego equi

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 declaratórias de constitucionalidade, para conferir interpretação 1694 FLORIANOPOLIS/SC, 14 de outubro de 2021. conforme a Constituição ao artigo 879, parágrafo 7º, e ao artigo 899, DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN parágrafo 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/2017, no Juiz(a) do Trabalho Titular sentido de considerar que à atualização dos créd