Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 3371964 3371999 3372006 3372030 3372065 3372073 3372138 3372197 3372219 3372235 3372260 3372464 3372472 3372570 3372685 3372758 3372936 JAILSON GOMES DA SILVA SANTOS TERÊNCIO JOSÉ BAGISTON BROL DOS SANTOS SALMO DE ARAÚJO SANTOS JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOSÉ JARMESON DE AZEVEDO RITO ERICK SATURNINO DE ARAÚJO FILHO OSEIAS ALVES PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c art 60, parágrafo único da Lei n. 14.310/02, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos apresentados no Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/ Proto

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2019 6 7 8 395.297-5 395.298-3 395.306-8 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 395.175-8 395.182-0 395.172-3 395.173-1 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 395.242-8 395.347-5 395.221-5 395.313-0 395.320-3 395.233-9 395.235-5 395.239-8 395.238-0 395.348-3 395.277-0 395.166-9 395.170-7 395.303-3 395.164-2 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 395.163-4 395.183-9 395.194-4 395.169-3 QTD MATRÍCULA 1 2 3 4 5 6 7 395.262-2 395.291-6 395.299-1 395.201-0 395.284-3 395.252-5 395

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta a punibilidade, no prazo legal. 00922 Processo: 0000285-39.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EXPEDITO XAVIER DE SOUSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese as partes da sentenca que declarou a extincao da punibilid

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00353 Processo: 0005898-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA. REU: MANOEL DA PACIENCIA GUIMARAES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.135 e para requererem o que de direito,em até 30(trinta) dias. 00354 Proces

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 BEL. ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (OAB/PB 22.079). TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24– REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0825490-86.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ALE

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 6A. VARA DE PATOS NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01163 Processo: 0000262-86.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO SANTOS GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: LEONARDO RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ALLYCIA A

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 34 00662 Processo: 0002312-92.2010.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea parte para requerer o que entender de direito 00663 Processo: 0002351-89.2010.815.0231 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: BANCO DO NOR

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 SANTOS TORRES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fl. 57, que determinou a suspensão do feito por 1 ano e após, início do prazo da prescrição intercorrente. 01127 Processo: 0003425-26.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se

Poder Executivo ● 10/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Recife, 10 de julho de 2019 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Fernandha Batista Lafayette Secretário: José Antônio Bertotti Júnior ERRATA PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SDA Nº 21/2019 de 23 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO e o SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTTADO DE PERNAMBUCO, no uso das su