Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 343 T. - Agravada: P. F. da S. T. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação de divórcio proposta por Patrícia França da Silva Totta em face de Gustavo Henrique Totta, fixou alimentos provisórios em 40% do salário líquido ou, em caso de desemprego ou atividade informal, 50% do salário mínimo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1328 a obtenção do bem poderá proporcionar-lhe. As primeiras são medidas de apoio ao processo, e as segundas às pessoas” (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO e BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES). Assim, in limine litis, inaudita altera parte, não há nenhum fundamento para o acolhimento do pedido de concessão de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1539 (CDC, art. 18). Prevalece a teoria da aparência, eis que a Cnova é caracterizada como sua vendedora. Rizzatto Nunes, ao comentar o art. 20 do Estatuto Consumerista: “Ainda que a norma esteja tratando do fornecedor direto, isso não elide a responsabilidade dos demais que indiretamente tenham participa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3214 inclusive a dos réus Cayo (fls. 387/388) e Anastácio (fl. 380). 4. Ciência ao MP, DPE e d. Advogados. - ADV: AGUINALDO BORGES CINTRAO (OAB 73300/SP), JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), SARA DOMINGAS RONDA INSFRAN FURLANETTO (OAB 296987/SP) Processo 0000523-60.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1276 patrimônio ou a atividade normal da exeqüente, sobretudo quando a presente ação pode redundar no aumento de seu patrimônio e de suas rendas.Não há como se conceber que a situação econômica da exequente seja de miserabilidade jurídica e, sem essa condição, não faz jus à concessão do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2893 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA HELENA HEHL FORJAZ DE TOLEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE NEVES ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2018 Processo 0000064-24.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3296 a intimação, deverá requerer expressamente.Intime-se a autora por mandado.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: EDUARDO LUCAS SOBRINHO (OAB 221608/SP) Processo 1010536-65.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Exoneração - A.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1556 Processo 1023210-30.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério José de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos,1. Ante a entrega do laudo médico, arbitro os honorários do Perito Judicial, Dr. Nikolai Jarcew Junior, em R$1.330,00, nos termos da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1290 direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, certifique-se, e tornem conclusos para extinção da execução (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP), EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP) Processo 0012928-13.2018.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1202 DE NUMERAÇÃO PRÓPRIA. 5.) Consigno, ainda, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, cadastrando-as, doravante, como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA e/ou PETIÇÕES DIVERSAS (e não mais como cumprimento de sentença e/ou execução provisória, evitando-se assim que o sistema