Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3641 indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. Int. - ADV: MAURICIO RODRIGUES NETTO (OAB 159390/SP) Processo 1036175-64.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fredson de Souza Rodrigues - Vistos. Defiro a gratuidade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3156 Processo 1061016-97.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.A.S. - - C.C.C. Intimem-se os requerentes, por carta, para que promovam o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, inclusive constituindo novo procurador, sob pena de extinção. - ADV: THAIS DO CARMO CHAVES (OAB 348

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3649 termos da Resolução nº 850/2021, devendo as partes acessarem à reunião virtual através do link de acesso que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes. Em face do que preceitua o art. 455,§4º do Código de Processo Civil, desde logo, defiro a expedição de mandados para intimação das testemunhas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4481 razoável duração do processo e eficiência. Se houver sinalização das partes nesse sentido, oportunamente poderá haver designação em momento futuro (art. 139, V e VI, do NCPC e Enunciado nº 35 do ENFAM). II Expeça-se carta com aviso de recebimento para citação. Int. - ADV: JOICE JAQUELINE DE ALMEID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3802 da decisão embargada, intime-se o(a) embargado(a) para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do C.P.C.). No silêncio, tornem para decisão. Int. - ADV: BRUNO MATIUCI IACONO (OAB 314127/SP), EFRAIM PEREIRA GAWENDO (OAB 242570/SP), CARLOS ROBERTO TURACA (OAB 115342/SP) Processo 10175

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1616 legais invocados, ainda que a finalidade seja prequestionamento. Neste sentido, confira-se precedente do C. Superior Tribunal de Justiça: Não padece de omissão o acórdão recorrido se o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões pertinentes à resolução da controvérsia, embora sem ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2348 Processo 1012244-32.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Georgia Stuchi Magri Me - Vistos. Em que pesem os argumentos da autora, ressalte-se que, nos limites de cognição restrita, inerentes à presente fase processual, não se revelam presentes prova inequívoca nem risc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1785 se a tutela antecipada para determinar que o município-réu emita a guia de recolhimento do ITBI - - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis do imóvel Matrícula 89.501 do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, pelo constante na Certidão de Valor Venal e não pelo inserido na Certidão de Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1664 valer dos meios ordinários (ajuizamento de ação autônoma de reconhecimento e dissolução de união estável “post mortem”.) 2. Demonstre o autor o ajuizamento da referida ação. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO NETO (OAB 454210/SP), IRENE BOROSKI (OAB 133643/SP) Processo 1017506-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1385 Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido, encaminhandose os autos pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo de