Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1014 beneficiário OU, se a hipótese, os dados bancários e CPF do ADVOGADO/beneficiário (para fins de transferência para sua conta). 2.b) Ainda, caso opte por “comparecer ao banco” (hipótese admissível somente se o valor for inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais), deverá informar nome e CPF do credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2151 da parte executada, informando sobre a ausência ou insuficiência de saldo positivo. Em razão desse fato, bem como ante o teor da certidão de fls. 23, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 1284 original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. P.I.C. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 0023687-41.2015.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vivo S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1105 Lima das Chagas - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Presentes os requisitos legais, defiro a tutela de urgência em ordem a comandar a demandada a suspender os descontos a título da contribuição com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1500 improcedência, com apelo só da autora. Requerida que não se desincumbiu de apresentar fatos impeditivos, modificativos ou mesmo extintivos do direito da aluna demandante. Plena aplicação do CDC, bem assim de seus arts. 6, VIII, e 51. Alegação de que não obteve a consumidora ciência das cláusulas que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1501 CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP) Processo 1001924-64.2015.8.26.0564/01 (apensado ao processo 1001924-64.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Exoneração - Luciano Gonçalves Stival - Flavio Cesar Giusti - Diga o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 123 - ADV: MARIA APARECIDA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5012 nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, assim, na data da publicação, decorre o prazo legal para interposição de recurso, dispensada a certificação. Providencie o Exequente a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3376 de caso, o que é essencial pelo princípio da indisponibilidade do interesse público e tendo em vista o previsto no art. 98 da Constituição do Estado de São Paulo, aplicável a seus municípios por força do art. 29 da Constituição da República. Por essa razão não será feita audiência prévia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4033 banco-réu havia realizado depósito para garantia do Juízo (fls.49), a credora apresentou os cálculos da diferença remanescente (fls.256/259), e o devedor depositou a quantia postulada (fls.269). O credor requereu o levantamento da importância depositada (fls.274/278). IIIA partir dos depósitos real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3600 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maurício Soares Marcondes - VISTOS. I Fls. 37/38: providencie-se desbloqueio do excedente observando-se que, sobre o valor inicialmente indicado serão acrescidos a multa e honorários devidos nesta fase. II Após, v