Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1888 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alan Oliveira Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlas Serviços Em Ativos Digitais e outros - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE QUANTIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2089 Processo 1000389-33.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Mariana Abril - *Fica a parte requerente intimada a manifestar-se sobre o teor da contestação de fls. 130/137. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ELITA DE FREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2499 Concedo o prazo de mais 20 dias, conforme solicitado a fls. 49. No silêncio, aguarde provocação da parte exequente no arquivo. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1000037-41.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2145 descontos cessaram. Segundo a autora, continuou pagamento a parcela e desconhece o motivo da inscrição nos cadastros de proteção ao crédito. Já o réu alegou que não havia margem para continuar os descontos e que não houve renegociação de dívida a partir de 23/12/2018, motivo pelo qual defende qu

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.592 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: I - CEDER, o servidor FERNANDO AUGUSTO SOUZA PINHO, matrícula n.º 54182700/1, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos N/II, para a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SEMOB, a contar de 17/05/2021, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o Órgão Cedente e Reembolso pelo Órgão Cessionário, em conformidade com o disposto nos arts. 8° §1°; §2°; §3°; §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2614 audiência de conciliação (CPC, art. 139, V), a qual poderá, conforme o caso, ser realizada remotamente. Ademais, tratando-se de matéria que admite autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase processual. A conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao dis

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 Terça-feira, 30 DE JUNHO DE 2020 . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA TERMO ADITIVO A CONTRATO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 229 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2421 DOS REIS (OAB 23134/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP) Processo 1000549-58.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Queiroz Mota - Daniel Sousa Silva Santos - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado da sentença e acórdão proferidos nos autos: a) expeça(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2517 MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1000418-49.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.S. - E.C.S. - Vistos. 1) Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as p

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 66.2018.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: Gilberto Gonçalves dos Santos - RECLAMADO: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda - Do exposto, com fundamento na Lei Federal n º. 8.078/90, e nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 (L.J.E), acolho o pedido formulado pelo reclamante , e CONDENO o reclamado a restituir o valor pago pelo aparelho R$ 1.490,90, devendo o reclamado enca