Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 625 acolho o parecer ministerial e consequentemente INDEFIRO a presente postulação por falta de amparo legal, mantendo o encarceramento provisório do suplicante, sob a forma de prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2021. ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/CE) - Processo 002336

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 272 243 DE PAULA MESQUITA/ HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA. 7)Processo n° 481-40.2008.8.06.0098(1822/08) AÇÃO: Cível: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Requerente: LAURENTINA CARNEIRO BARBOSA. Requerido: BANCO BMC e F.W. DA SILVA S/A. Decisão fls.112.: R. h. Em face da certidão de fls. 111, decreto a revelia da parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3456 Nº 0034194-17.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: ARTHUR JERONIMO DOS SANTOS - Apte/Apdo: Fernando Antonio Moura - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2708 Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000521-06.2021.8.26.0417; Seguro; Apelante: Nair Augusta dos Santos da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rodrigues (OAB: 236876/SP); Apelado: Sabemi Seguradora S/A; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para manifesta

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO portavam arma de fogo no desempenho de suas funções. 3. Apelo conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 000207554.2018.8.01.0009, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Rio Branco-AC, 2 de abril de 2020. Acórdão nº: 30.501 Classe: Apelação nº 0002203-06.20

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 336 218 TEIXEIRA BASTOS. Decisão fls. 16. ... Intime-se a parte autora para, em 30 dias, juntar aos autos documentação oriunda do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em que se constate a existência ou não de dependentes do falecido, nos termos do art. 1° da Lei 6.858/80. Comprovada a inexistência de dependentes, deverá o requerente apresentar, no mesmo prazo, declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2404 pugnado, notadamente na petição da parte exequente de fls. 200. Prossiga-se, dessarte, nos termos da decisão de fls. 188/189. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 38136/DF), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  31 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº017/2022 PROCESSO Nº 2022/1514481-SEDAP A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no Art. 25, inc. II, combinado com o inc. VI do Art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a Manifestação Jurídica e Parecer do Controle Interno exarado nos autos do p

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 em vigor desta Instrução Normativa, sob pena de perda diária proporcional da remuneração até a regularização do cadastro. Art. 14 – As regras previstas neste normativo deverão ser observadas, no que couber, pelos estudantes que cumprem, na ARCON/PA, atividade extracurricular de estágio, prevalecendo as regras estabelecidas na Legislação do Estágio e Termo de Compromisso. Parágrafo único. Em caso de problema com a digital do servidor, o registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1718 Esclareça a peticionária seu pedido, considerando-se que se trata de pessoa física e não jurídica, como mencionado. Int. - ADV: NAIR CRISTINA MARTINS (OAB 226211/SP) Processo 0002341-75.2010.8.26.0219 (219.01.2010.002341) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Hugo Brasil Junior - - MARIA HELENA CARVA