109 resultados encontrados para daniel teixeira de moraes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1704 Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1028868-98.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Seguro - LUIZ FRANCISCO BARBOSA - CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - Vistos. Por ora, oficie-se ao INSS conforme requerido a fls. 262, devendo a parte
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1747 andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 1026336-54.2014.8.26.0577 - Monitória - Compra e Venda - Sims Instalações Comerciais Ltda ME - Vistos. Diga a
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1895 Processo 0006867-74.2013.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Ante o exposto e pelo que mais consta dos Autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO AOS AUTORES DOS VALORES DESEMBOL
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1292 Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. 2- Arbitro os alimentos provisórios no valor ofertado, a saber, 40% do salário mínimo ou, em havendo vínculo empregatício, no correspondente a 15,5% dos rendimentos líquidos do autor, devidos a partir da citação. Oficie-se. Designo o dia 17 de junho de 2010, ás 15:00
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1779 - Manifeste-se o autor no prazo legal acerca da certidão negativa do oficial de justiça as fls. 295. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP) Processo 1009140-71.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Irredutibilidade de Vencimentos - HALDIA MARY MATIAS - I
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1294 de agravo interposto. Int. - ADV: LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB 116916/SP), FERNANDA FERNANDO (OAB 212542/SP), MARIA LUIZA FERNANDO (OAB 88633/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP) Processo 002.06.141262-9 - Arrolamento - Hind Hassan Smaili - Mohamed Ali Smaili - J. Ciência. Intimando-se. - ADV: LUCIA D
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2476 Processo 1008779-73.2022.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Registro / Porte de arma de fogo - José Daniel Teixeira de Moraes - Vistos. 1- Fls. 146: Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público,
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1760 vendeu a loja e que poderia ser localizado através de seu irmão Luiz Carlos, no Posto BR do MAKRO, onde diligenciei sendo que ele declarou que não sabe onde seu irmão reside. O referido é verdade e dou fé. São José dos Campos, 13 de fevereiro de 2015. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO O
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1589 do salário mínimo vigente e busca e apreensão dos autos, sem prejuízo da instauração de procedimento disciplinar junto à OAB e da proibição da retirada dos autos de cartório, nos termos do artigo 196, caput e parágrafo único, do CPC. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP) Processo 0065216-53.2010.8.26.0002
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2243 Comarca, o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JEFP, com estrutura própria. Assim, considerando o disposto no artigo 4° da Lei 12.153/09, o presente feito que se enquadra nas hipóteses do artigo 2° mencionado acima deve processar-se perante aquele juízo do JEFP valendo lembrar que o rito a se s