Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1882 Pinheiro Abait - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 285359. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Angela Regina Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1574 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Ana Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2039 - Ante certidão retro, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 06/05/2022 não serão digitalizadas pela Serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2343 Servidores Inativos - Elaine Maria Muharram e Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer. Fls.1/21 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1318 Nº 1004109-61.2020.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A - Apelado: Daniel Teixeira de Moraes - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1852 Atos”. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1021778-49.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Laercio de Souza Deolindo - - José Nílio Freguglia - - Celso Herculano da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1639 termos do artigo 398 do CPCivil. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/ SP) Processo 1027501-39.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JOSE BENEDITO DALPRAT SOUSA Sul América Seguro Saúde S/A - Digam as partes se têm interesse na designação de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1395 Processo 002.06.120043-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula Oliveira de Almeida - Lygia Apparecida da Rosa Oliveira de Almeida - Fls. 154/156: dê-se ciência da devolução dos autos. Cumpra-se o despacho de fls. 145. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 923 SP), RODRIGO CABRERA GONZALES (OAB 158960/SP), ERNESTO APARECIDO DE ALBUQUERQUE (OAB 80790/SP) Processo 577.06.549715-9 - Desapropriação - Desapropriação - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - MARINA MEGA DE MIRANDA ( ESPOLIO ) - Deverá o autor retirar carta de adjudicação. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1944 interessado(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Decorridos sem que haja manifestação, remetamse os autos ao arquivo provisório, fazendo-se as anotações necessárias. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: SIZENANDO AFFONSO (OAB 12600/SP) Processo 002.06.150651-1 - Inventário - Randal Eduardo Fe