109 resultados encontrados para daniel teixeira de moraes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2602 firmou entendimento no sentido de que a liberação do veículo não poderia ser condicionada ao pagamento de multa e de outras despesas apenas nos casos em que o veículo nem deveria ter sido apreendido. Isso porque a pena de retenção não pode ser confundida com a pena de apreensão do veículo. Para a Cort
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1582 Processo 1029435-32.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Valdir Aparecido Rosa Junior - Valdir Aparecido Rosa Junior - Diga a parte autora sobre a resposta do ofício de fls. 107/112, bem como sobre as pesquisas eletrônicas de fls. 94/97. - ADV: VALDIR APARECIDO ROSA JUNIOR (OAB 31454
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1701 LIMA PEREIRA JUNIOR (OAB 222553/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), ARABELA ALVES DOS SANTOS (OAB 172396/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 0158212-12.2006.8.26.0002 (002.06.158212-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Teixeira de Moraes - Luis Carlos Lemes de Moraes e outro -
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2997 e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0011339-39.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - JR Viagens e Turismo EIRELI EPP - Presentes os requisitos formais
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1905 Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o prazo de 015 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) autor(a), promover o regular prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 1027326-45
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2436 Inadimplemento - Maria Helena Cavalcante Resende - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu em 25/10/2022 o prazo para a parte autora atender à intimação à(s) pág(s).
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1284 fls. 125 e fls.81, sendo que as custas processuais foram recolhidas conforme guias anexadas aos autos as fls.63. A Certidão Negativa da Receita Federal, noticiando a inexistência de débitos em nome dos falecidos foi juntada aos autos as fls.45 e fls.47 e a Certidão Negativa de Débitos, com relação ao(s) imóvel(e
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2224 dinheiro - José Daniel Teixeira de Moraes - Fernando Carlos Ferreira & Cia Ltda - Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência e a necessidade, ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 3