Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de remessa oficial, havida como submetida, e apelações em ação de conhecimento, em que se pleiteia a concessão da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do trabalho exercido sob condições especiais de 01.08.85 a 26.05.88 e de 06.03.97 a 20.05.14. O autor interpôs agravo retido contra a decisão que indeferiu a realização de perícia. O MM. Juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido, reconhecendo os períodos de 01.08.85 a 26.05.88, 06.

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002009-34.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6322006971 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0002481-35.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6322006966 - ANTONIO FRANCISCO MARTINS (SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES) X INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002009-34.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6322006971 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0002481-35.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6322006966 - ANTONIO FRANCISCO MARTINS (SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES) X INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003647-27.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: FLAVIO ROBERTO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARTA HELENA GERALDI - SP89934, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566, ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. A demonstração dos vínculos laborais e o cumprimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria especial estão a exigir instrução probatória

Publicações Judiciais I ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Muito embora a Suprema Corte, ao concluir o julgamento do RE n. 870.947, em 20/9/2017, em sede de repercussão geral, tenha declarado inconstitucional a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (TR), ainda assim há de ser respeitada a coisa julgada. Isso porque, a referida decisão do STF é posterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda e, portanto, não há se cogitar em relativização da cois

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003964-34.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428-A, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA SP218105-A, MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de apelação de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido fo

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO Em sessão realizada em 25 de janeiro de 2023, a 2ª Câmara do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO Wilton Borba Canicoba. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho José O

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Após, intime-se a perita contábil para manifestação e 21323 Juiz do Trabalho Titular esclarecimentos no prazo de 15 dias. Findos os prazos e vindo aos autos os esclarecimentos periciais, tornem conclusos. SERTAOZINHO/SP, 03 de maio de 2021. WELLINGTON CESAR PATERLINI APFMS Juiz do Trabalho Titular roc Processo Nº ATOrd-0011556-14.2016.5.15.0125 AUTOR ANDRE PARRA DUART

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. APELAÇÃO (198) Nº 5034546-20.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SILVIO MARCOS PEREIRA Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO BORGES - SP240332-S ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelen

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 13793 ADVOGADO ALEX AUGUSTO ALVES(OAB: 237428/SP) MARTA HELENA GERALDI(OAB: 89934/SP) DANIEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 337566/SP) SAO MARTINHO S/A WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) SERGIO LUIS BRAMBILLA CARIZIO proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Vistos,etc. ADVOGADO Anteadivergênciaentreoscálculosapresentados,nomeiaseocontador(SERGIO LUIS BRAMBILLA CARIZIO - RÉU