Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000445-42.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR - SP108429 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2017. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000459-26.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribe

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de novembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000225-87.2017.4.03.6120 APELANTE: PAULO SERGIO PEREIRA, INSTITUTO NACION

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1159 AUTOS N. 0011037-66.2019.5.15.0082 1° RECORRENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA 2ª RECORRENTE: MARLI ROSA DE SOUZA SOARES DESEMBARGADOR DO TRABALHO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO RELATOR PRETO JUIZ SENTENCIANTE: VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI - DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de recurso ordinário interposto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2017. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000510-37.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CLAUDIO LUIS BALBINOT Advogados do(a) AUTOR: LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105, ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428, MARTA HELENA GERALDI - SP89934, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACH

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XI - A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. XII - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do § 4º, c.c. §11, do artigo 85, do CPC/2015. XIII - Remessa oficial não conhecida e apelos providos. ACÓRDÃO Vistos e relata

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 21 de janeiro de 2019. APELAÇÃO (198) Nº 5002219-35.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000445-42.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARIO NELSON RONDON PEREZ JUNIOR - SP108429 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2017. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000459-26.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribe

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XI - A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. XII - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do § 4º, c.c. §11, do artigo 85, do CPC/2015. XIII - Remessa oficial não conhecida e apelos providos. ACÓRDÃO Vistos e relata

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4130 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. MATAO, 6 de Abril de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0010494-37.2017.5.15.0081 AUTOR FRANCISCO REIS MOURA ADVOGADO DANIEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 337566/SP) ADVOGADO MARTA HELENA GERALDI(OAB: 89934/SP) ADVOGADO ALEX AUGUSTO ALVES(OAB: 237428/SP) ADVOGADO LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 218105/SP) RÉU JKM MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigos. 130, III e 134 caput do Manual de Padronização dos JEFs e do artigo 1º, XLVI, da Portaria nº 33/2016 deste Juízo, datada de 16 de novembro de 2016,:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de:“XLVI – intimar a parte interessada, pela imprensa oficial e/ou por carta A.R., sobre o dep