Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 12882 LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 218105/SP) ALEX AUGUSTO ALVES(OAB: 237428/SP) MARTA HELENA GERALDI(OAB: 89934/SP) DANIEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 337566/SP) Intimado(s)/Citado(s): ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - LUIS ANTONIO PAVAN Desembargadora Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0011519-06.20

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000903-59.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: RISONILDO JOSE DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428-A, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP218105-A, DANIEL TOBIAS VIEIRA - S

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 18002 Identificação - Embargos de Declaração Votos Revisores ACÓRDÃO 6ª TURMA - 11ª CÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0011073-33.2015.5.15.0120 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE SAO MARTINHO S/A ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) ADVOGADO GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO(OAB: 216553/SP) RECORRENTE PEDRO ROBERTO AMBRIQUE ADVOGADO DANIEL T

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 564 Intimado(s)/Citado(s): - MERCIA MARIA BASON . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Publique-se e intimem-se. Advogado(a)(s): ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN DE SOUZA Campinas-SP, 26 de março de 2018. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acautelem-se os autos em pasta própria. Intimem-se. Cumpra-se. 0011803-13.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301020158 - CLEYTON DA CRUZ AMORIM (SP171204 - IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES, SP334211 - JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010738-80.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301020171 - MARCOS SEVERO DA SILVA (SP338108 - BRUNO RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP16

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. caliessi APELAÇÃO (198) Nº 5003959-12.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: JOSE ROBERTO SALES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566-A, MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA SP218105-A, ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE ROBERTO SALES Advogados do(a) APELADO: MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A, DANIEL T

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de junho de 2018. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002756-18.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OSMAR KURSCHNER PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: JEFFERSON FERNANDES NEGRI - SP1629260A, JAYSON FERNANDES NEGRI - SP2109240S ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. caliessi APELAÇÃO (198) Nº 5003959-12.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: JOSE ROBERTO SALES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566-A, MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA SP218105-A, ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE ROBERTO SALES Advogados do(a) APELADO: MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A, DANIEL T

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3217 Intimem-se. Matão, 3 de maio de 2016. AUTOR(ES): JOSE CARLOS ZANELLA Alan Cezar Runho Juiz Titular de Vara do Trabalho SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RÉU(RÉ): INDUSTRIAL Notificação Processo Nº RTOrd-0011847-83.2015.5.15.0081 AUTOR JOSE CARLOS ZANELLA ADVOGADO DANIEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 337566/SP) ADVOGADO LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA(OAB: 218105/SP) ADVOGADO ALE

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI N. 11.960/09. QUESTÃO DEFINIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA. RE 870.947/SE. TESES. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TR. I – Considerando que a questão relativa ao critério de atualização monetária já foi apreciada no processo de conhecimento, em respeito à coisa julgada, deve prevalecer o que restou determinado na decisão exequenda. II – O título judici