Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de fevereiro de 2019. caliessi APELAÇÃO (198) Nº 5003959-12.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: JOSE ROBERTO SALES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP337566-A, MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA SP218105-A, ALEX AUGUSTO ALVES - SP237428-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE ROBERTO SALES Advogados do(a) APELADO: MARTA HELENA GERALDI - SP89934-A, DANIEL T

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000575-41.2018.4.03.6120 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: SEBASTIAO FERREIRA DINIZ, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ALEX AUGUSTO ALVES - SP2374280A, LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA - SP2181050A, MARTA HELENA GERALDI SP8993400A, DANIEL TOBIAS VIEIRA - SP3375660A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SEBASTIAO FERREIRA DINIZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Tendo em vista que o INSS, em suas razões recursais, não se insurgiu contra o mérito da demanda, o acórdão se restringe tão somente à apreciação dos critérios de incidência da correção monetária, em observância ao princípio tantum devolutum quantum appellatum. - A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 14971 Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração. eletrô[email protected] o QR code a fim de ABVQG solicitar a transferência do numerário para sua conta bancária. SERTAOZINHO/SP, 04 de novembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0011687-71.2017.5.15.0054 AUTOR MACIEL APARECIDO DE MENEZES ADVOGADO MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO(OAB: 334647/

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 22527 28/10/2020, sob pena de preclusão. LIMITADA, CNPJ: 03.151.790/0001-02 OBS.: Para possibilitar maior celeridade na tramitação Advogado(s) do réu(s): GUILHERME DA SILVA BRANDAO processual e na análise dos cálculos apresentados, recomenda CORREA, OAB: 172002 -se que as partes anexem a "Planilha de Cálculo" utilizando preferencialmente a opção "Enviar para o

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1. O benefício de auxílio doença é devido ao segurado incapacitado por moléstia que inviabilize temporariamente o exercício de sua profissão. Já a aposentadoria por invalidez exige que o segurado seja considerado incapaz e insusceptível de convalescença para o exercício de ofício que lhe garanta a subsistência. 2. Laudo pericial c

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001263-35.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322005385 AUTOR: SILVANO BERNARDO DOS SANTOS (SP264921 - GEOVANA SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0002602-97.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322005379 AUTOR: GETULIO DE SOUZA (SP140426 - ISIDORO PEDRO AVI, SP346393 - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, SP254557 - MARIA SANTINA CARRASQUI AVI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista às partes de eventuais documentos anexados pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. 0000618-44.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322003640 - JOSE PEREIRA (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0000723-21.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013/6302043872 - ANTONIO DO CARMO SANTOS (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0011520-87.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302043871 - EDIMUNDO OLIVEIRA GABRIEL (SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA, SP218105 LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0011523-42.

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista às partes de eventuais documentos anexados pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. 0000618-44.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322003640 - JOSE PEREIRA (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0000723-21.2