Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1266 Santos Pereira Arouche - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 5 - 0020019-49.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Fernando Simão - Revisor Renê Ricupero - Apte/Apdo: Jonatha Felipe Pena Forte da Silva - Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 107 0008496-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 533.768; Assunto: Furto; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Marlucio dos Santos Franco; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0008499-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2073 Nº 2101013-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirajuí - Impetrante: Ricardo Kassim - Paciente: Francisco Luís Neri Bento e outros - Magistrado(a) Mauricio Valala - Indeferiram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 725 0071305-08.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Carlos Alberto Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) 0071472-62.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 254 0026214-43.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 897.920; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Rafael Serafim de Abreu; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3216 Andar Nº 7012091-90.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo Farias Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 259 0081732-04.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.081732-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apte/Apdo: Paulo Roberto de Sousa Braz e outro; Advogado: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 337 9000686-46.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.123.958; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luis Fernando Rocha Barbosa; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1103 Nº 0081953-23.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Daniel Vaz Ribeiro Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1586 recurso para cassar a decisão de fls. 18/19, determinando o retorno dos autos à origem para que nova decisão seja proferida, especificamente para verificação do requisito objetivo, na forma como aqui consignado, atendo-se, o requisito subjetivo, ao especificamente determinado no próprio Decreto. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Rem