Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 260 2º e 3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o mandado de averbação ao Ofício do Registro Civil. Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE. ADV: RAPHAELA GONÇALVES DE ARRUDA GOMES (OAB 15392/AM) - Processo 0635334-26.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 487 fulcro no art. 53, § 4º, da lei nº. 9.099/95, INTIME-SE a parte autora para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se o Exequente. ADV: MÁRCIO FERREIRA JUCÁ (OAB 2172/AM), ADV: PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO DE GOUVÊA (OAB 4119/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 858 pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do C.P.C.. Transcorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. ADV: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB 7800/AM), ADV: FABRÍCIO CABRAL DOS ANJOS MARINHO (OAB 7665/AM) Processo 0220197-40.2019.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Família - REQ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 164 o cancelamento dos débitos referentes ao produto/serviço denominados CESTA BASICA DE SERVICOS / CESTA FÁCIL ECONOMICA/ PADRONIZADO PRIORITÁRIOS I/ PACOTE SERVIÇO PADRO. 3 CONDENAR o Requerido, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC (art. 3°, incis

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1421 desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Valor do dano moral, levando-se em conta: a grande diferença de pujança econômica entre as partes, bem como o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 310 ADV: JULIANE BARROSO DE ABREU (OAB 16722/AM), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 1140A/AM), ADV: GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/ RJ) - Processo 0767035-76.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Reginaldo Santos Monteiro REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 595 09:00h, com acesso através dos seguintes dados: Sala VIRTUAL: https://meet.google.com/nmg-szvr-xmi Observações: 1) Audiência realizada por videoconferência observará o procedimento com fulcro na Resolução n.º 329/CNJ, de 30/07/2020, Resolução n.° 354/ CNJ , de 19/11/2020, e Portaria n.º 2.256/TJAM, de 27/11/20 destacando-se a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 99 Comprove o INSS o pagamento dos RPVs de fls. 295, no prazo extra de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), até o limite de dez dias-multa. ADV: ANDREA CARLA MARREIRA PINTO (OAB 17286/AM) - Processo 0754620-61.2022.8.04.0001 - Arrolamento Sumário Quitação - REQUERENTE: Francisco Carvalho de Souza Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 796 do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, poderá impugnar o pedido. Intime-se a parte requerente, notificando-se o Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM) - Processo 0650185-70.2021.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: A.S.S. - REQUERIDO:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3102 176 ADV: MARIA ROSA SOARES DE LIMA ÁVILA (OAB 4086/AM), ADV: FERNANDA CABRAL MARQUES (OAB 6755/AM), ADV: MARIA ROSA SOARES DE LIMA AVILA (OAB 4086/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5290/AM) - Processo 0317979-67.2007.8.04.0001 (001.07.317979-6) - Protesto - Títulos de Crédit