Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 480 Lopes Dutra - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Posto isso, rejeito as preliminares suscitadas em sede de contestação e via de consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Revogo, por consequência, a liminar concedida às fls. 26/28. Em sede de Jui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 558 apregoa o artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925 do Novo Código de Processo Civil. Arquive-se em definitivo, lançando-se o necessário termo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: RAQUEL D’AVILA CRUZ DA CUNHA (OAB 15487/AM) - Processo 0731843-19.2021.8.04.0001 - Cumpr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 486 serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line. ADV: MATHEUS NUNES DE OL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 115 Infojud, Bacenjud, Renajud e Siel, ficando o requerente intimado para recolher e apresentar as custas das consultas na mesma petição em que as solicite. Defiro também a expedição de carta (via AR), cartas precatórias e mandados, inclusive para citação por hora certa, ficando o requerente também intimado para recolher e apresen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 411 nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, tudo na forma do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção por ausência de emenda à exordial, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, ambos do CPC. Uma vez cumprida a liminar, cite-se a parte ré para que no prazo de 05 (cinco) d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 402 de 15 (quinze) dias úteis para o cumprimento do que acima se lhe objetivamente aponta, sob pena de indeferimento da benesse, de conformidade com o que reza o artigo 99,§ 2º da Lei do Rito Civil. Ordeno à Secretaria que não modifique o campo observação do processo que é exclusivo do gabinete e, em caso de cumprimento ou não do coman

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1231 ADV: MARCUS ANDRÉ GONZALES DE ARAÚJO (OAB 12372/AM), ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO (OAB 3051/AM) - Processo 0667238-35.2019.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - REQUERENTE: Juliana do Nascimento Maia - De ordem da MMa. Juíza, diante do Despacho de fls.105 e certidão r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3194 84 ADV: CÍNTIA ALMEIDA PRADO (OAB 12891/AM) - Processo 0695090-63.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Quitação - REQUERENTE: Catena Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Na Pessoa de Seu Representante Legal Pauderley Tomaz Avelino e outro - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3145 390 ADV: RAQUEL D’AVILA CRUZ DA CUNHA (OAB 15487/AM), ADV: ELOITA BIANCA DA SILVA CASTRO (OAB 15320/AM) - Processo 0612192-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - COVID-19 - REQUERENTE: Marcelina Dias Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 245 ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0606256-55.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Hilton Coutinho da Silva - Ante todo o exposto, recebo os Embargos Aclaratórios opostos, para dar parcial provimento, restando prejudicado o pedido de efeito infringente, persist