Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1854 LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP) Processo 1014802-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.C.G. - Não obstante a revelia do réu, considerando que a guarda foi estipulada por acordo entre os pais em divórcio em fevereiro de 2020 (fls 29), ad caute

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 566 09.2021.8.26.0655; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: V. P. J.; Impetrante: E. C. T. P.; Paciente: J. de J. O.; Advogado: Vladimir Polízio Junior (OAB: 164302/SP); Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 14 - Estupro de vulnerável - R.S. - Vistos. Colhido o depoimento na forma do artigo 12 da Lei 13.431 de 2017, aguarde-se a apresentação do laudo final da equipe técnica do Juízo nos termos do item VII, alínea “c” do Comunicado Conjunto 1.948 de 2018 - remetendo-se os autos à fila digital correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2386 prova.06) Por fim, observa-se que a acusada Juliana Aparecida de Sá Souza requereu a nomeação de advogado para defender seus interesses (fls. 6132). Uma vez que a acusada possui defensor constituído na pessoa do advogado Sergio Alessandro Pereira, manifeste-o quanto ao requerido pela mesma. INTIME-SE.Paragua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1826 B. - Paciente: C. Z. - Impetrado: M. J. de D. da V. da V. D. e F. do F. R. de S. - Tendo em vista minha recente promoção (DJE de 31/01/2019), para assumir o cargo de Desembargador deste E. Tribunal (cadeira do eminente Dr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5097 Nº 2043785-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: T. F. P. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Bon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2731 defesa, ou havendo solicitação por qualquer dos acusados, PROVIDENCIE-SE defensor dativo pelo Convênio DPE/OAB, dandolhe vista para oferta de resposta preliminar em 10 dias, promovendo-se também sua intimação para comparecimento à audiência. Desde logo, CONCEDO aos Il. Defensores Constituídos o praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 360 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2238857-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro Central Cível; 6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2943 testemunhas arroladas (fls. 6476/6477). Ante a justificativa apresentada, defiro o pedido e EXPEÇAM-SE cartas precatórias, com prazo de 40 (quarenta) dias, para a oitivas das testemunhas Olinda Rosa Bento de Oliveira e Gilberto Carlos Alexandre.O advogado Antonio Godoy Maruca, defensor do acusado Vanilson Anani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 3073 Carlos Siqueira Campos - ISTO POSTO, julgo a presente ação penal IMPROCEDENTE para absolver WILSON CARLOS SIQUEIRA CAMPOS, RG nº 25.577.348 da imputação descrita no art. 330 do Código Penal com fundamento no art. 386, III do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: DANIELI MARIA DA SILVA (OAB 368121/S