Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3314 VINICIUS EDUARDO MACIEL DE PAIVA - Vistos. Verifica-se que o acusado Vinicius Eduardo Maciel de Paiva, deixou de efetuar o pagamento da pena de multa e foi expedida certidão para inscrição de dívida-multa penal (fls. 447/448), bem como a comunicação à VEC desta Comarca (fls. 449/450), assim, informe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 790 arquivo. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal pelo Ministério Público, aguarde-se o lapso prescricional. Após, tornem concluso para sentença, para extinção da pena. Atente a serventia para que o processo seja remetido ao arquivo definitivo somente após a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2894 941/942: certidões para inscrição na dívida ativa expedidas. Fls. 943/948: certidão de regularização de RJI. Fls. 949: ofício da VEC. Pois bem. Comunicado pela VEC a extinção da punibilidade do sentenciado Vagner Cavalcante de Souza Cruz, INSIRA no Histórico de Partes de Vagner Cavalcante de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1487 peticionamento eletrônico. Int - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1001162-18.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Sergio Marini - Valquiria Gomes - Vistos. 1. ANTONIO SERGIO MARINI ajuizou ação de arbitramento de aluguel em face de VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2638 justifiquem. Parágrafo único Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. No caso vertente, remanescem os pressupostos, fundamentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3041 participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros) deverão estar a postos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 15 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2578 produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Caso haja a opção pela produção de prova oral, desde já, COMUNICO que o rol será depositado no prazo de 02 (dois) dias, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3336 face de ambas as rés, na forma do art. 356 do CPC. É certo que, nos termos dos arts. 1.696 e 1.697 do CC, verifica-se que, em primeiro lugar, é preciso a cobrança dos alimentos dos ascendentes. Somente na falta destes é que se cobram os irmãos. Na audiência de instrução, a autora disse que paga curs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0001694-18.2010.403.6116 - JUSTICA PUBLICA X JOAO BERNARDINO DE FRANCA(SP405389 - ISADORA CASSIANO GARCIA E SP228687 - LUCIANO SOARES BERGONSO) 1. CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ/SC;2. OFÍCIO AO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA/SP.Cópia deste despacho, devidamente autenticada por serventuário da Vara, servirá de carta precatória.Diante da certidão de f. 248 dando conta que a testemunha de defesa Pau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segurança nº 2000.61.05.000390-3.Sustenta que não restou comprovada a existência de créditos de IPI decorrentes de insumos abarcados pela referida decisão judicial (insumos isentos), a presente demanda judicial deveria ter sido julgada improcedente.Insurge-se a parte embargante com relação aos honorários advocatícios, os quais entende serem ilegítimos.Em resposta, a parte embargada pugna pela rejeição dos embargos.É o relatório. DECIDO.Os presentes embargos não merecem prosperar.