Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1679 tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Osni Pereira - Advs: Murillo Antonio Pinheiro Nunes (OAB: 408861/SP) - 10º Andar Nº 2094286-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1111 Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2171984-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pedreira - Impetrante: Douglas Eduardo Hermogenes Ferraz - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2476 Nº 2135552-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Misael Elias Martins - Paciente: Valter Aparecido Kel - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Não conheceram. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 289 Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0005301-54.2017.8.26.0996; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Bruno Balieiro de Oliveira; Paciente: Daniel Duarte de Oliveira; Advogado: Bruno Balieiro de Oliveira (OAB: 310113/SP); 0001299-85.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: Vara Plantão - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 163 origem: 0005827-65.2011.8.26.0047; Assunto: Estelionato; Impetrante: Douglas Amoyr Khenayfis Filho; Impetrante: Daniel Vitor Zanderico; Paciente: Luiz Carlos Ricardo; Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/SP); Advogado: Daniel Vitor Zanderico (OAB: 369055/SP); 2243561-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1374 máxima superior a 4 (quatro) anos (art. 313, I, do CPP). Estão, ademais, aparentemente presentes os pressupostos de sua decretação (art. 312 do CPP), mesmo porque existem nos autos indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas, bem como aparente perigo gerado por eventual restabelecimento do estado de liberda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3652 pelo Sistema SAJ e CONCEDO ao Ministério Público e às Defesa s(fls. 207 e 221) o prazo de 05 dias para se manifestarem acerca do valor. Após o transcurso do prazo sem qualquer impugnação, DECLARO a homologação. 3.2 Encartado o comprovante do pagamento da pena de multa, OFICIE-SE(310254) a SIVEC e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2615 acesso bem como a juntada.COBRE-SE informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido (fls. 39/40). Nos termos do art. 50, par. 3º da lei 11343/06, proceda-se a a incineração do entorpecente apreendido, observando-se a necessidade de se guardar amostra suficiente à necessária realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2344 o investigado Agnaldo José de Oliveira disse ser o proprietário do imóvel, da quantia apreendida, assim como da droga. Por sua vez, o investigado Edivaldo Petronilo dos Santos refutou toda a prática de ilícito, dizendo que o dinheiro encontrado em sua casa seria oriundo de um comércio e o automóvel zero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3652 pelo Sistema SAJ e CONCEDO ao Ministério Público e às Defesa s(fls. 207 e 221) o prazo de 05 dias para se manifestarem acerca do valor. Após o transcurso do prazo sem qualquer impugnação, DECLARO a homologação. 3.2 Encartado o comprovante do pagamento da pena de multa, OFICIE-SE(310254) a SIVEC e/ou