1.128 resultados encontrados para daniel wagner da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1496 IV, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV: WALDIR SOARES DA SILVA (OAB 327930/SP), GUIDO PULICE BONI (OAB 317863/SP), MARIANE AYUMI SAKO (OAB 317183/SP) Processo 1004557-12.2014.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.M.T. - S.A.T. - L.H
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1666 de cadastramento III Sem prejuízo disso, cite-se o demandado, observado o rito ordinário. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP) Processo 1004576-52.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Francisco Tito Figueiredo - Flavia Vieira Crepaldi e
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2112 Maria Ferreira - - Adão Alves - - Deusa Pauletti Fadoni - - Adelino dos Santos Lopes - - Mercedes Sandin Pauletti - - Virgínia Maria Machado Kulsar - - Vera Lucia Gavazzi Sandim - - João Saores Filho - - Reinaldo Sandim - - Joao Kulsar - - Mario Sergio do Prado - - Vera Lúcia Sadim de Oliveira - Municíp
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1818 bancária do devedor, o valor correspondente ao salário passa a ter natureza comum, igual à do restante de seu patrimônio, não existindo óbice legal a que seja penhorado em regular procedimento executório. Conforme preleciona João Roberto Parizato, em sua obra “Da penhora e da impenhorabilidade de ben
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1312 ([email protected]). Proceda o serventuário responsável pela audiência a edição ou o cadastro da reunião junto ao sistema Microsoft Teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Intimem-se e requisite-se. Sendo necessários esclarecimentos de peritos, apresentem
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1039 possa substituí-la, deve ele ser colocado, então, em prisão domiciliar, como opção válida para que não permaneça na mesma situação, mas sim possa iniciar seu processo de reintegração à sociedade, podendo voltar ao trabalho, para seu sustento e de sua família. (STF HC n. 68.121-2-SP) Portanto, p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2093 a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha apresentada na inicial o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2254 dar maiores detalhes do vendedor. Chassis e número de motor estavam intactos. A tese defensiva não se sustenta. Registre-se, que, não obstante a sua alegação, o fato é que o objeto do furto foi encontrado em sua posse. Aliás, ... ... “ segundo o art.156 do CPP, a apreensão da res furtiva, em poder do
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2036 b) qual o melhor regime de visitas. Para o deslinde da controvérsia, defiro a produção de prova documental complementar e prova técnica consistente na realização de estudo social com as partes e o menor. Ressalto que nos termos do artigo 373 do CPC, compete ao autor o ônus da prova dos fatos constitut
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3169 moradia, restando esclarecido que as edificações, embora aparentemente parte de um conjunto, tem elementos de separação, em que pese a existência de áreas comuns (citados quintal e lavanderia) e proximidade, similar, em algum aspecto, ao que ocorre em alguns condomínios residenciais. De outra parte