Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00324 Ap 2278226 0037265-94.2017.4.03.9999 SP 10049954620168260077 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV : SP044694 LUIZ AUGUSTO MACEDO Anotações : JUST.GRAT. 00325 Ap 2275083 0034934-42.2017.4.03.9999 SP 0900007857 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE FERREIRA DE SOUZA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS An

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00324 Ap 2278226 0037265-94.2017.4.03.9999 SP 10049954620168260077 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV : SP044694 LUIZ AUGUSTO MACEDO Anotações : JUST.GRAT. 00325 Ap 2275083 0034934-42.2017.4.03.9999 SP 0900007857 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOSE FERREIRA DE SOUZA ADV : SP128685 RENATO MATOS GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2521 Processo 1000814-09.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Gervázio Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em virtude do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, cadastrado sob número 2246948-26.2016.8.26.0000 (Tema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2100 ou de difícil reparação. E neste contexto, revendo posicionamento anterior, não se visualizam tais requisitos, pois os documentos apresentados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 3302 as penas da Lei. - ADV: RICARDO BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 163083/SP) Processo 1005322-39.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Galera e Silva - Afiação de Ferramentas Ltda - Me - LC Ferramentas - Anderson Bellazzi - Ariane Móveis e Instalações Comerciais - Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1698 Processo 0002199-09.2012.8.26.0411 (411.01.2012.002199) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - C.A.G.S. - - N.C.G.S. - K.A.G.S. - Despacho de fls. 112: “Vistos. Arquivem-se os autos. Proceda-se as devidas anotações de praxe”. Int. Pac., 14.04.2014. - ADV: Dra. CILENE FELIPE

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19613 INTIMAÇÃO O banco deverá comprovar os recolhimentos/transferências Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bd47b efetuados. proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO DIRETA DA PARTE EXEQUENTE Visto etc. Após a comprovação da transferência, intime-se a parte autora, ID bcf2688 / ID a502b86 diretamente, informando a liberação da import�

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de novembro de 2018. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025526-61.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.025526-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO

Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recomposição de perdas e, por conseguinte, não constituindo índices de reajuste de benefício. - Não foi alvo das Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03 estabelecer equiparação ou reajuste, mas sim modificação do teto, o que não ocasiona, de pronto, reajuste dos benefícios previdenciários. - Ademais, não há qualquer base constitucional ou legal para o pedido de reajuste das prestações previdenciárias na mesma proporção do aumento do salário-de-contribuição. - Não há f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 2329 664.01.2009.010315-1/000000-000 - nº ordem 2233/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FAUSTO AUGUSTO MATTA X MIRIÃ LUCIANA SANTOS - Exequente manifestar sobre leilão negativo. - ADV PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA OAB/SP 248275 664.01.2009.010597-5/000000-000 - nº ordem 2299/2009 - Execução de T