Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1699 Súmula nº 362 do STJ) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, estes contados desde a data de início dos eventos danosos (20/01/2012 fl. 24, conforme Súmula nº 54 do STJ). E Sucumbente em maior extensão, condeno a ré Scamatti Seller Infra-Estrutura Ltda, a efetuar o pagamento das custas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1993 Elias Gabriel, no valor de R$ 55.990,00 a ser pago à vista no término da obra com a entrega das chaves. Sustentou que no ato da negociação pagou a título de comissão o montante de R$ 1.075,00 a requerida Imobiliária Eldorado S/C Ltda. Alegou que o imóvel não foi entregue no prazo estipulado (dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2628 fazer parte integrante. Arbitro os honorários advocatícios da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil). No pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 3049 do feito nos termos da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento, para o próximo dia 29 de janeiro de 2013, às 14:35 horas, onde, será(ao) tomada(s) de declarações do(s) ofendido(s) (vítima), à inquirição da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e pela defesa, nesta ordem, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2712 341 sistema. Cumpra-se, com as cautelas legais. Arapiraca, 24 de novembro de 2020. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702415-40.2019.8.02.0058 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: N.S.F.A. - 3. Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4594 Microsoft Teams. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit.ly/3qAyzkt, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2094 demonstrar que nada deve o réu. Diante disso, portanto, para evitar danos decorrentes de relação jurídica não existente, a concessão da medida apresenta-se como necessária até o momento da resposta, ocasião em que deverá ser revogada, se o réu demonstrar a existência de negócio realizado entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 783 expeça-se ato ordinatório para que o autor indique quais endereços deseja diligenciar e, para tanto recolha as despesas no prazo de 15 dias. Se a pesquisa de endereços resultar negativa, intime-se o autor para prosseguimento, em 15 dias, sob pena de extinção. Em caso de novo requerimento, desde já au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3669 encontram os bens passíveis de penhora e os respectivos valores (art. 774, V, CPC), observada a ordem do art.835 e os apontamentos do art 847, ambos do Código de Processo Civil. 4.5.1) A omissão de bens ou ação fraudulenta da parte devedora ensejará na aplicação de multa que desde já fixo em 20% so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2272 (art. 876 CPC/2015), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Contudo, deverá o credor pagar o valor da comissão do gestor, na fo