9.797 resultados encontrados para daniela alves de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3498 necessário ou, então, arquivem-se os autos, com BAIXA no sistema informatizado. P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1004000-51.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Denise Recife Parma - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 310 claros e disciplinam convenientemente os efeitos decorrentes do fim do vínculo conjugal, tornando desnecessária a realização da audiência de ratificação em Juízo. Por isso, recebo a petição ora apresentada como manifestação de acordo extrajudicial e o HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 3011 em conflito de normas (não existente dada a diferença de institutos) a solução a ser encontrada deve, obrigatoriamente, ser aquela que dê maior efetividade à pacificação de conflitos (devido processo legal substancial construção de uma sociedade justa). O HSBC, como sucessor do Bamerindus, é res
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 783 ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) Processo 0004578-90.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vinicius Rodrigues de Oliveira Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - c.457/13-POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos te
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 2865 concluir pela aplicação da figura qualificada do furto, prevista no § 4º, inciso II, do artigo 155, do Código Penal, posto que o laudo pericial do local em que ocorreu o furto (fls. 27/30) não constatou qualquer sinal de arrombamento das guarnições do imóvel, sendo que o ingresso do autor do delito ao
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3746 teor do V. Acórdão de fls.93/98 e para que, querendo, interpor eventual recurso/embargos. No caso do(a) causídico(a) renunciar ao referido recurso/embargos, no ato, deverá informar ao Oficial de Justiça que constará expressamente na certidão. No caso de renúncia, fica devidamente homologada (na data da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3498 necessário ou, então, arquivem-se os autos, com BAIXA no sistema informatizado. P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1004000-51.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Denise Recife Parma - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3847 indeterminado ou superior a um ano, o valor da causa equivalerá a uma parcela anual (12 x salário mínimo de R$ 998,00). Deixo de designar audiência de conciliação, no presente feito, ante a impossibilidade de autocomposição (art. 334, § 4º, inciso II, do CPC). De acordo com recente posicionamento
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2301 fls. 83/93 e pela prova oral colhida em juízo. A autoria também é certa e recai na pessoa do acusado. Vejamos. Em seu interrogatório, o réu Fabio Jose Vieira Junior confirmou os fatos, mas ressaltou que as agressões foram recíprocas. Disse que estava trabalhando como uber e, durante a sua última corrida,
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3928 Gustavo Rodrigo Gouveia, Luciano César Pacheco, Luciano Alexandre Santiago e Fabiane Cristina da Silva; para participar(em) da audiência supra perante este juízo. Caso houver dados suficiente como telefone, celular, e-mail, expeça(m)-se mandado(s), via remoto, bem como, havendo necessidade, expeça(m)-s