Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1960 Vistos.Cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o total devido serão reduzidos de metade no caso de integral pagamento nesse prazo (CPC, art. 827, § 1º). Se não houver pagamento, o oficial de justiça procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando o resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1192 alimentando ajuizasse ação de alimentos no foro do domicílio do alimentante, ao invés de fazê-lo perante o foro do seu domicílio, como determina o art. 53, caput, inciso II, do Código de Processo Civil. Entretanto, se o alimentando ajuizasse ação de alimentos no foro do domicílio do seu avô patern

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 3504 contexto duas são as provas que convergem aos interesses das partes: oral (exclusivamente testemunhal) e documental. Da prova testemunhal A testemunha “Ana Paula” declarou ter conhecido os conviventes no ano de 2004 e trabalhava como babá do filho da autora de nome Vitor. Os conviventes iniciaram a moradia comum no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2291 de levantamento dos honorários periciais. Int. - ADV: DANIELA CAPACCIOLI AIDAR (OAB 231330/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1011723-05.2014.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ZEIT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - HSBC Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 776 LTDA. - RODOCAYRES LOCAÇÃO E TRANSPORTE - EIRELI - EPP. - - HIVER - Consultoria e Fomento Mercantil Ltda. EPP Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendem produzir em cinco (5) dias. Sem prejuízo, designo audiência preliminar de conciliação nos termos do artigo 331 do C. P. C., para o dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1917 do imóvel, excluindo-se, portanto, o valor originário do bem particular utilizado na aquisição (90% do preço). II - BENS MÓVEIS No concernente aos bens móveis que guarnecem a residência, é inviável a partilha de tais bens neste feito. Isto porque, o artigo 1.121, § 1°, do CPC, determina que se os cônjuges n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1117 in verbis: “PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ESPÓLIO. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INADMISSIBILIDADE. 1. É admissível o deferimento da justiça gratuita a espólio em hipótese na qual fiquem comprovadas a modéstia do monte a ser transmitido e a impossibilidade de at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 764 dominante de Tribunal Superior. Conforme preleciona o professor Humberto Theodoro Júnior: “Em qualquer tipo de recurso, o relator pode, de acordo com o §1º-A do art. 557, dar lhe provimento. A norma em questão não tem como escopo criar, propriamente, o caráter vinculante da súmula jurisprudencial, mas, sim, o propósito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2427 267, VI, do Código de Processo Civil. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado, o preparo recursal deverá ser recolhi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 400 Processo 0165109-14.2010.8.26.0100 (583.00.2010.165109) - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - Deise Renata Leandro de Macedo - - Marcos Antonio Bizache de Macedo - Total Quality Systems Informática S/c Ltda - Tqs - Que os autos estão desarquivados aguardando manifestação da parte pelo prazo de 30 (trinta) dias.