Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1767 tutela antecipada, conforme decisão (fls.29). Devidamente citado (fls. 33), o réu apresentou contestação (fls. 34/57), alegando, preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, sustentou que legalidade da restrição, pois a autora usufruiu dos serviços prestados pelo “São Luiz”, assumindo com isso, a pesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2713 seu rendimento. Disse inexistir prova documental a respeito do comodato, sendo que há ação de usucapião em trâmite perante a 2ª Vara de Registros Públicos, processo nº 1059484-95.2015.8.26.0100. Requereu a improcedência da ação e revogação da liminar. Houve réplica (fls. 132/134). É o relatório. FUNDAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 479 do tribunal a matéria impugnada, nos limites dessa impugnação, salvo matérias examináveis de ofício” (RSTJ 128/366 e RF 359/236). No mesmo sentido: RSTJ 145/479; STJ-1ª T., REsp 7.143-0, Min. César Rocha, j. 16.6.93, DJU 16.8.93. “... Devolvendo a apelação ao tribunal apenas o conhecimento da matéria impugnada (‘t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1141 seu nome de solteira, qual seja, VALDIRENE DOMINGOS LEITE. Inexistindo interesse na interposição de recurso, intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio, junto à margem do assento de casamento cuja matrícula é 111419.01.55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1916 Manifeste-se o autor/requerente quanto ao documento (mandado / AR / Carta Precatória / Ofício) juntado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 267, IV, do CPC). Certidão do Oficial de Justiça: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1221 Processo 0030087-08.2014.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00045700820118260008 - Juízo de Direito da 4º Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuape) - Unifec - União para Formação Educação e Cultura do ABC - Fls.: 24 - Ciência da certidão - Certifico e dou fé, que a petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1835 cada cônjuge. Custas e despesas processuais na forma da lei, ressalvado o benefício da gratuidade processual concedido aos requerentes, nos termos da Lei l.060/50. Arbitro em quantia correspondente a 100% do máximo da tabela em vigor os honorários do advogado nomeado para promover os interesses da parte. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1873 CONDENO a autora nas custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da causa atualizado do ajuizamento (STJ, Súmula 14), observada a Justiça Gratuita (Lei número 1.060/50, artigos 11 e 12). P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP) Processo 1006705-03.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2033 - Vistos. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ante a ausência de justificativa (fls.21). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ANDERSON OKUMA MASI (OAB 177006/SP) Processo 0028386-85.2010.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. R. B. de S. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 839 desbloqueio. 3. Quanto ao domicílio do(a) demandado(a), expresse-se o demandante. 4. Se se constatar o descumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, é indispensável o cumprimento do § 1º do art. 267 do Código de Processo Civil. 5. Intime(m)se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), RENAT