DOEPE 17/12/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 236 - 17
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
Repartições Estaduais
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
224.118-8
224.170-6
225.952-4
NOME
ANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE BELTRÃO AMORIM
SÉRGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA
CLARICE BERMAN HOROWITZ
QUINQUÊNIO
1º
1º
1º
INÍCIO
07/05/95
02/05/95
30/09/95
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
EM, 15/12/2015
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 116/2015 - Recife, 15 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento do
contratado, datado de 11 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações
abaixo:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
226.196-0
SIGEPE
NOME
AMALIA MARIA MELO
736964/15
ROTONDARO
ANTONIO CLEMENTE DA
SILVA
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
30
01.11.15
2°
30
01.11.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
MATRÍCULA
9264-9
737166/15
192.205-0
740395/15 AVANIA CORREIA DE MELO
30
01.11.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
103.292-5
741982/15 CELIA MARIA DA SILVA
150
01.11.15
3°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
229.622-5
675505/15
30
03.11.15
2°
HEMOPE - PETROLINA
230.851-7
783933/15 EDILEUZA MARIA DA SILVA
30
06.11.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
9337-8
231.087-2
663175/15 ELIANE ALVES MACIEL
30
01.11.15
CARGO/FUNÇÃO
RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO
MATRÍCULA
NOME
CLAUDIA REGINA ANDRÉ DE FIGUEIREDO
DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO
PROF. EDUC. INFANTIL NÍVEL
SUPERIOR
224.878-6
693472/15 ELIENE FERREIRA DA SILVA
60
02.11.15
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
9116-2
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DA CUNHA
125.354-9
710706/15 ELSA JOSEFA DA SILVA
60
01.11.15
3°
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
9327-0
DANIELA COSTA LIMA
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
209.266-2
741587/15
30
01.11.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
230.383-3
745064/15 HELOISA VALDEVINA DA PAZ
30
03.11.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
225.990-7
HERCULES SAVIO
735096/15
RODRIGUES LIMA
30
03.11.15
2°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
235.072-6
742307/15 ILCA MARIA ALVES
30
04.11.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
234.631-1
759104/15 IRANEZ GERMANO DA SILVA
30
01.11.15
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
192.661-6
694721/15
JEANE CRISTINA BATISTA
DOS SANTOS
30
03.11.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
245.834-0
844481/15
JOSÉ MAURÍCIO CAVALCANTI
FERREIRA
30
01.12.15
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ/UPE
225.509-0
741407/15 JOSELENE BARBOSA DE MELO
30
01.11.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
209.225-5
741655/15
30
01.11.15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
226.680-6
712991/15 LUCINETE MOURA DA SILVA
150
01.11.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
233.778-9
765112/15 MARCIA MORAIS DA MATTA
30
23.11.15
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
227.306-3
807208/15 MARIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
60
01.11.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
231.513-0
675213/15
MARIA AUXILIADORA SILVA
SACRAMENTO
60
01.11.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
233.268-0
MARIA DAS GRACAS
675461/15
FERREIRA SOBRINHO
30
03.11.15
1°
HEMOPE - PETROLINA
228.502-9
MARIA DE FATIMA FERREIRA
743670/15
VANDERLEY
193.051-6
663423/15
227.362-4
742252/15 MARINEUMA MARTINS
LENIRA ALVES DA SILVA
MACHADO
MARIA VERONICA CARIRI
LUCIO
60
01.11.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
30
01.11.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
30
06.11.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
234.216-2
737190/15 MARIO BRITO FERREIRA
30
01.11.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE
234.522-6
MERARI FERREIRA DE
743657/15
ARAUJO
30
03.11.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
129.662-0
774202/15 MIRIAN MEDEIROS
30
24.11.15
3°
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
109.814-4
807704/15 MIRTES DE MELO CABRAL
30
01.12.15
3°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
105.012-5
802866/15 MOACIR VALENCA DA SILVA
60
03.11.15
2°
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE CARUARU
192.978-0
735208/15 OLIVIA MARTINS DE OLIVEIRA
30
01.11.15
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
233.172-1
735221/15 ROSANGELA MARIA FRAZAO
60
01.11.15
2°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
127.186-5
VIRGINIA NEIDE SAMPAIO
741903/15
CALLOU DE LUCENA
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
30
03.11.15
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 16/12/2015)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
Nº. 202 - Conceder a servidora Maria Goretti da Silva Lima, mat. nº. 112.631-8, abono de permanência, a partir de 27.12.14. Deferido
nos termos do parecer nº. 0716/15 da Procuradoria Consultiva.
Nº. 203 - Conceder a servidora Vânia Maria de Lima, mat. nº. 127.076-1, abono de permanência, a partir de 04.08.15. Deferido nos
termos do parecer nº. 0717/15 da Procuradoria Consultiva.
Nº 204 - Conceder licença nojo a servidora Maria Elizabeth Didier de Moraes, mat. nº. 360.779-8, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos
do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 29.11.15 a 06.12.15.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
DEMISSÃO
01/05/2014
31/12/15
01/11/2011
31/12/15
01/05/2014
31/12/15
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 118/2015 - Recife, 16 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento do
contratado, datado de 16 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Saúde da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9273-8
NOME
ALLAN DEIBSON TEXEIRA DE ANDRADE
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE AMBIENTAL
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
15/12/15
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 15 de dezembro
de 2015.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 119/2015 - Recife, 16 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações
abaixo:
MATRÍCULA
NOME
9247-9
FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS SILVA FILHO
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE EM OBRAS E
MANUTENÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/05/2014
02/12/15
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 02 de dezembro
de 2015.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMABUCO – ARPE
DESPACHO Nº 27, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
O COORDENADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMABUCO – ARPE, no uso de suas
atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece
a Resolução Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c
art. 13 da Resolução ARPE nº 083/2013, de 30 de julho de 2013,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo
nº 006/15-CEE-ARPE, e considerando o Recurso interposto pela
Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, decide: manter a
Decisão constante no Auto de Infração nº. 0005/2015-ARPE-SFE,
qual seja: manter as penalidades de advertência e a penalidade de
multa do valor de R$ 3.206.814,29 (Três milhões e duzentos e seis
mil, oitocentos e quatorze reais e, vinte e nove centavos), adotando
como fundamentos, aqueles constantes na Exposição de Motivos
desta Decisão, com fulcro no disposto no art. 34 da Resolução
Normativa ANEEL nº 63/2004. Para efeitos de recolhimento da
multa devem ser observadas as disposições do art. 24, parágrafo
único, e art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004.
Remeta-se à Diretoria da ARPE para apreciação do Recurso.
(F)
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
ADMISSÃO
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 31
de dezembro de 2015.
HAMILTON MARCELO MORAIS LINS
Coordenador de Energia Elétrica da ARPE
PORTARIAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015
DEMISSÃO
15/12/15
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 117/2015 - Recife, 15 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedidos de desligamentos das
contratadas, datado de 11 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos temporários firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Educação da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
GISLENE MARANHAO
ALENCAR VERAS
ADMISSÃO
01/05/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 15
de dezembro de 2015.
208.159-8
CLAUDIA YONA RODRIGUES
E CAMPOS
NOME
ROBERT WILLIAM VIEIRA MOTA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA-PE
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a substituição da entidade CASA DE
PASSAGEM ANA VASCONCELOS PELA INSPETORIA
SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL, tendo esta, como
representantes a Conselheira titular ELIANE MARIA DE CASTRO
SILVA e como Conselheira suplente DANIELLI CRISTINI DOS
SANTOS SILVA, neste CEDCA/PE.
Rosecleide Maria dos Santos
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 7326 de 16.12.2015 - O Dir. Pres. Do DETRAN/PE,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Dec. Est. n° 38.447 DE 23.07.12,
Considerando a solicitação do Detran–PE credenciar os
agentes de trânsito lotados no 1º BPTRAN, para exercerem
atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo
280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo identificados para
exercerem atividade de Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ADRIANO GOMES DAS SILVA
BRUNO RAFFAELE CARVALHO DA SILVA
MOACIR RAMOS VERÇOSA NETO
NILTON ALVES LICÍDIO
VITAL ROCHA PEPE FILHO
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
MATRÍCULA
109.303-7
113.281-4
115.199-1
109.056-9
107.637-0
108.370-8
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.