Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 756 DE OFICIO - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.01.2004.019989-2/000000-000 - nº ordem 2904/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA NOSCHESE CRUZ X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Fls. 138 - O fei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 783 227 Furto Qualificado; Apelante: Isabel Cristina de Nicolai e outro; Advogado: JOSÉ APARECIDO BONATELLI (OAB: 160750/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.386469-7; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.006614-8/000000-000; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 464 Processo nº.: 269.01.2009.001665-1/000000-000 - Controle nº.: 173/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE ROSA MACIEL e outros - Fls.: 242 a 246 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia para ABSOLVER os réus CARLOS AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 95 2009583-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057996-81.2017.8.26.0053; Assunto: Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 390 intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. Cumpra-se. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/ SP 255515 269.01.2011.008014-8/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Condenação em Din

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 95 2009583-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057996-81.2017.8.26.0053; Assunto: Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 1418 Nº 0005110-94.2004.8.26.0242 (990.08.056312-2) - Apelação - Igarapava - Apelante: José Fernandes Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO A FIM DE REDUZIR A PENA DE JOSÉ FERNANDES ALVES PARA TRÊS ANOS DE RECLUSÃO E TRÊS ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 441 Gratificações e Adicionais; Agravante: Aida Laurinda Teixeira; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante: Leonardo Silva de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 849 93094/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP) Processo 0002666-25.2009.8.26.0562 (562.01.2009.002666) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Contas - Município de Santos - Gilberto José Tayfour Espolio - Certidão de fls. 80, diga a Fazenda Municipal. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 441 Gratificações e Adicionais; Agravante: Aida Laurinda Teixeira; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante: Leonardo Silva de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifesta