Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1029 Processo 1013353-47.2021.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.S.G. - - J.H.G. - Ciência aos Interessados: Documentos liberados nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP) Processo 1013938-02.2021.8.26.0037 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 630 cabendo ao juízo declarar a data da separação de fato do casal. Logo, por qualquer ângulo que se analisem os argumentos do embargante, não se verifica hipótese de incidência de embargos de declaração, sendo incabível a declaração pretendida, não havendo qualquer omissão a ser aclarada. Não vislu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 720 FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1060681-61.2017.8.26.0053; Voluntária; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 899 Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 5491/1986 Vista dos autos - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/ SP), MARCIA ELISABETH LEITE (OAB 89315/SP) Processo 0001840-57.2013.8.26.0562 (056.22.0130.001840) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Leung T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 913 recurso do autor como apelação no seu efeito único. Com as contrarrazões, subam. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO (OAB 170880/SP) Processo 0007331-45.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007331) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3177 por Mariana Alves Garcia de Freitas em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais direito de terceiros de boa fé.Defiro, desde já, a expedição do(s) alvará(s) em favor da parte autora e, sendo o caso, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3912 através de seu advogado pelo DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem a localização dos veículos registrados em seus nomes, constantes das pesquisas de fls. 84/85, devendo, em caso de não mais os possuírem, comprovar documentalmente. Advirta-se-os que a resistência injustificada à ordem é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1009 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o direito ao cômputo, para todos os fins legais, do tempo de serviço público municipal, prestado sob a égide da Lei 2180/59, considerado como marco inicial a data de admissão, compelir a requerida a implementar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 578 para conferir, corrigir e complementar os dados lançados na identificação do(s) bem(ns) inventariado(s) e na qualificação das partes (“de cujus”, legatários, herdeiros e respectivos cônjuges), a fim de não inviabilizar novamente o registro do formal de partilha. Proceda a inventariante às correçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3912 através de seu advogado pelo DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem a localização dos veículos registrados em seus nomes, constantes das pesquisas de fls. 84/85, devendo, em caso de não mais os possuírem, comprovar documentalmente. Advirta-se-os que a resistência injustificada à ordem é