Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 515 sentença entre as partes acima indicadas. Ocorre que, tendo sido a obrigação fixada no processo nº 1001372-60.2017.8.26.0037, não é caso de distribuição de ação nova. A considerar a nova sistemática processual (artigos 513 e subsequentes do CPC), art. 1.285 e seguintes das NSCGJ e Provimento CG nº 44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7764 como sugere, em tese, a burla dos princípios norteadores do Direito, tal como acima dito.Ressalte-se que o processo seletivo de nº. 01/2017 destina-se a anos letivos diferentes, já que o prazo de validade se estenderá até 2018.Destaca-se, ainda, que a função exercida pelos Impetrantes é de professor su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 933 SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE SANTOS E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o Município de Santos à obrigação de não fazer consistente em abster-se de autorizar qualquer atividade ou emitir licença de funcionamento de qualquer evento em favor do Clube Atlético Santista e condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3657 - - Márcia Regina de Mesquita Mota - - Lucélia Aparecida Quintino de Oliveira Garcia - - Letícia Aparecida da Silva - - Letícia Martins dos Santos - - Laura Paula Meireles do Nascimento - - Jussara Dias de Sá - - Jôsi Aparecida da Silva - - Maria Eunice Marques de Andrade - - Maria Teresa de Sousa - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1861 fiduciária, nos termos do artigo 7º-A do Decreto-Lei 911/69, bem como a pesquisa de demais bens, através do sistema INFOJUD, providenciando-se o necessário.3. Após, com as respostas, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que em relação à Receita Federal, as informações, se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 466 Processo 1012116-51.2016.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Gilson Dias Pires - Sergio Aparecido Pellegrino - Vistos. A decisão inaugural determinou fosse esclarecida a natureza do negócio entre as partes que motivou a emissão do título. Não há problema em esclarecer e comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 402 recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, conforme a Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor da causa ou cinco Ufesps (o que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4100 RELAÇÃO Nº 0014/2023 Processo 0001215-70.2017.8.26.0210 (processo principal 0001653-14.2008.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.E.O. - C.P.O. - Intimação da exequente acerca da comunicação do cumprimento total da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3657 - - Márcia Regina de Mesquita Mota - - Lucélia Aparecida Quintino de Oliveira Garcia - - Letícia Aparecida da Silva - - Letícia Martins dos Santos - - Laura Paula Meireles do Nascimento - - Jussara Dias de Sá - - Jôsi Aparecida da Silva - - Maria Eunice Marques de Andrade - - Maria Teresa de Sousa - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7988 Processo 1000013-31.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Rodrigues Ribeiro de Souza - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Pretende a parte autora a concessão de tutela provis