Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2134 p. i. c. De acordo com o Provimento n.º 916/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, as unidades judiciárias estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor de preparo recursal, em razão da revogação do artigo 1.096 das NSCGJ e em conformidade com o disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1056 (OAB 57921/SP), Manoel Altino de Oliveira (OAB 74089/SP), Maria Eugenia de Carvalho Salgado (OAB 73484/SP), Lidia Maria Amato Reschini (OAB 72048/SP), Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Waldir Siqueira (OAB 62767/SP), Gilberto Martins (OAB 61072/SP), Alvaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1560 conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e da Lei 12.799/08, no prazo e sob as penas da Lei. Caso não haja o pagamento das custas processuais no prazo legal, fica determinado desde logo inscrição na Dívida Ativa do Estado e/ou no Cadin Estadual, expedindo-se, para tant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1445 Cesarin - - Marcelo Augusto Ferreira - - Claudia Marie Uemura Kunimi - - Maria Cristina Ometto Pavan - - Tais Sanches Barbosa Martinez - - Chieni Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Em atendimento ao quando determinado pelo E. TJSP no acórdão de fls. 392/400, deixo de anotar a penhora no rosto dos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 SP) 1767 Processo 1016048-16.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alisson Deniran Pereira Oliveira - Vistos. (1) Fls. 144: indefiro a suspensão, porquanto incompatível com a sistemática do Juizado. (2) Após várias diligências realizadas, não foram localizados b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2065 Processo 1003082-79.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Camila Ferreira Vico - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ricardo Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 342/355: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte ré. Ciência às partes ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1396 dos honorários do perito engenheiro civil Jorge Abdanur Estephan estimados a fls. 6.435/6.436, fixo como valor definitivo de tais honorários a quantia de R$ 6.972,50 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Em 15 (quinze) dias, indiquem as partes e interessados assistente técni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 939 Coelho Martins Coutinho (OAB 92724/SP), Daniel Munhato Neto (OAB 92092/SP), Antonio de Sousa Ribeiro Junior (OAB 91130/ SP), Osmair Luiz (OAB 89419/SP), Benedicto Rocha (OAB 8938/SP), Nilton Lourenco Candido (OAB 87975/SP), Edivaldo Silva de Moura (OAB 94177/SP), Armando Paolasini (OAB 84089/SP), Osvaldo Alfredo Seguel Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 619 de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” No caso, em pese à ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2487 processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico da gratuidade processual, de grande utilidade para viabilizar o acesso à justiça dos menos afortunados, é inadmissível e deve s