5.022 resultados encontrados para daniela da silva franco - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 662 procedimental será estritamente observado.Remetam-se os autos ao CEJUSC local para agendamento de data e hora para realização da audiência prévia de conciliação.Após, cite-se a parte ré, com a advertência de que o prazo para contestação (15 dias úteis) fluirá a partir da data da realização de a
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1450 AUTORA documentos idôneos a comprovar sua hipossuficiência, ou da(s) pessoa(s) da(s) qual(is) depende economicamente, uma vez que se qualifica como sendo “do lar”, que constituiu advogado particular, bem como tendo em vista, ainda, o valor atribuído à causa, que importará em pequeno valor (senão o m�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1012 Processo 0045379-19.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João de Deus Ganci - 4º Oficial de Registro de Titulos e Documentos Civil das Pessoas Juridicas da Comarca da Capital - Vistos. 1. Como tirado AI contra a r. decisão que reconheceu a incompetência d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1032 forma aproximada, na hipótese versada, a estimativa do valor da causa tem de ser superior ao limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos, para justificar a manutenção da ação na Justiça Comum, do contrário, a competência do Juizado Especial se impõe de modo absoluto”. (TJ/SP, 8aC. D. Público, AIn” 99
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 1047 princípio dispositivo, como o dever judicial de interrogatório e esclarecimento de pontos controversos (artigo 342); a acareação de ofício (artigo 418); a atendibilidade dos fatos constantes dos autos, ainda que não alegados (artigo 131); a determinabilidade de diligências necessárias à instrução do processo (art
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2557 de natureza tributária, que se adequarem ao disposto no artigo 130 do CTN, de acordo com o parágrafo único deste irão subrogar ao preço da arrematação; Os débitos de natureza hipotecária seguirão o disposto no artigo 1499, inciso VI do C.C, ou seja, será extinta, desde que o credor tenha sido devi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 753 fls. 1.324/1.336 para o feito 0008076-87.2015.8.26.0066, que também tramita perante este Juízo, posto que incluído no acordo sendo solicitada sua extinção. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Certificado o trânsito em julgado e em nada mais sendo requerido, arqui
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 659 e Vara do Trabalho a realização da hasta ora designada. 6.) Caso o(a)(s) executado(a)(s) não possuir(em) advogado(a)(s) constituído(s) nos autos, a Gestora deverá providenciar a intimação dos mesmos. 7.) Elaborado e aprovado o edital, a empresa gestora providenciará a publicação do edital em prazo não
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1068 RELAÇÃO Nº 0184/2020 Processo 0000163-78.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1001162-19.2017.8.26.0066) (processo principal 100116219.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marco Antonio Thome Vicentini - Celso Heli Moreira - “Após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2062 determinar que a citação/intimação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 252 do Código de Processo Civil (JTA 120/44). Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada e cópia da petição inicial o