Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001446-26.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VLADIMIR MENEZES DA SILVA ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0001461-92.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MANOEL GERMANO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP161795-NILDA DA SILVA MORGADO REIS Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0001463-62.2013.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA EXTRA: 17/10/2013 16:15:00 PROCESSO: 0001634-19.2013.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO SENA E SILVA ADVOGADO: SP263814-CAMILA TERCIOTTI DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 17/10/2013 16:30:00 PROCESSO: 0001635-04.2013.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO PEDRO DOS SANTOS REPRESENTADO POR: JOSEFA PEDRO GOMES ADVOGADO: SP263814-CAMILA TERCIOTTI DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0545 PROCESSO: 0001640-26.2013.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIELA DA SILVA GAMA ADV. SP263814 - CAMILA TERCIOTTI DIAS RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 09/12/2013 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0001787-24.2013.4.03.6100 RECTE: WAGNER FERREIRA DOS REIS ADV. SP306361 - TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA e ADV. SP316304 - ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 01/10/2014 MPF: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0545 PROCESSO: 0001640-26.2013.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIELA DA SILVA GAMA ADV. SP263814 - CAMILA TERCIOTTI DIAS RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 09/12/2013 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0001787-24.2013.4.03.6100 RECTE: WAGNER FERREIRA DOS REIS ADV. SP306361 - TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA e ADV. SP316304 - ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 01/10/2014 MPF: N

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE RICARDO RAMOS ADVOGADO: SP180666 - MARCOS VINICIUS BILÓRIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001640-26.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010301 - REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - ATOS ADMINISTRATIVOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DANIELA DA SILVA GAMA ADVOGADO: SP263814 - CAMILA TERCIOTTI DIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Reforma a sente

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301001818 ACÓRDÃO - 6 0016079-90.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301228676 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIZELMA FAUSTINA DA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judici�

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301001818 ACÓRDÃO - 6 0016079-90.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301228676 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIZELMA FAUSTINA DA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judici�

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2013/6317000648 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 13/2013 do JEF Santo André, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 29/08/13, INTIMO o AUTOR OU CO-AUTOR - para oferecimento de resposta escrita (contrarrazões) no prazo de dez di

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para ao exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.” Atividade habitual é a atividade para a qual o interessado está qualificado, sem necessidade de qualquer habilitação adicional. Por isso,

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte ré para que se manifeste sobre os embargos de declaração da parte autora, no prazo legal.Após, voltem conclusos.Int. 0003772-26.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301002896 RECORRENTE: JOSE GERALDO TONATO (DF035520 - DILSON DE OLIVEIRA SANTANA, SP092292 - CAIO CEZAR GRIZI OLIVA, SP250195 SIMONE REVA OLIVA, SP147770 - ANDREA ROCHA BRAGA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Ciên