CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 55 Relatados, decido. A inicial preenche os requisitos legais da espécie, sendo indiferente o tempo de separação do casal, ante o advento da EC nº 66/2010, que, alterando o art. 226, §6º, da CF/88, conferiu potestatividade ao direito de se divorciar. No caso dos presentes autos, os requerentes mostraram-se firmes no intento de por fim ao vínculo conjugal, sendo regu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 12 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Família - Antiga 4ª Vara de Família (Decreto Judiciário nº 444, 30/07/2019) Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 1º andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380, F

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA - TEXMEDY INDUSTRIA TEXTIL HOSPITALAR EIRELI Processo Nº ROT-0010375-41.2021.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE RAFAEL RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO WALDEMAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 185717/MG) ADVOGADO CLAUDIO PA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 11 Requerido : REU: PEDRO PAULO DA SILVA BATISTA DE SANTANA Vistos etc. Trata-se de ação de exoneração de alimentos envolvendo PAULO CEZAR DE LIMA DE SANTANA e PEDRO PAULO DA SILVA BATISTA DE SANTANA, onde ambos almejam que o primeiro seja exonerado da pensão alimentícia paga em favor do segundo, que já teria atingido a maioridade civil e é plenamente capaz de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1949 senhores advogados relacionados para a devolução dos autos constantes da informação retro, pela Imprensa Oficial, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Int.” ADV. DR. (A) ADEMAR B. DE MENEZES - O.A.B 126.837 - CARGA EM 12/01/2011. PROC. 1567/1999 EXECUÇÃO TITULO BANCO BRADESCO X SANTA