7.128 resultados encontrados para daniela de barros - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Designo o dia 24 de agosto de 2017, às 14:30 horas para audiência de interrogatório dos réus Fábio Henrique Maurício e Tiago Henrique Silva, conforme preceitua o artigo 400 do Código de Processo Penal.Intimem-se, pessoalmente, os acusados para comparecimento à audiência ora designada, sob pena de decretação da revelia em caso de ausência. Requisitem-se as folhas de antecedentes atualizadas e certidões do que nela constar.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 9224 PROCEDIMENTO COMUM 000057
Designo o dia 24 de agosto de 2017, às 14:30 horas para audiência de interrogatório dos réus Fábio Henrique Maurício e Tiago Henrique Silva, conforme preceitua o artigo 400 do Código de Processo Penal.Intimem-se, pessoalmente, os acusados para comparecimento à audiência ora designada, sob pena de decretação da revelia em caso de ausência. Requisitem-se as folhas de antecedentes atualizadas e certidões do que nela constar.Int. Cumpra-se. Expediente Nº 9224 PROCEDIMENTO COMUM 000057
Recife, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 19 DE 11 DE 2021. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 5077 - Remover POLLYANNA DE LIMA FREIRE, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 314.368-6, para a ETE Profº. Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE Recife Sul, com 180 h/a mensai
Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na rede mundial de computadores (http://www.cetip.com. br) (“Taxa DI”), acrescida de um percentual (spread) ou sobretaxa de 2,50% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Remuneração”). A Re
16 - Ano XCIX Ć NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1° Declarar a perda dos benefícios do PRODEPE, por enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei nº 11.675, de 11.10.1999, concedidos por meio dos Decretos respectivamente indicados, relativamente às empresas: I - NORONHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.215.522/0001-12 e no CACEPE sob o nº 0371315-67, a partir de 1º.6.2022, Dec
Determino o desentranhamento da petição de fl. 71, para juntada aos autos dos embargos à execução fiscal nº 0000005-90.2016.403.6127, deixando-se memória nos autos. No mais, aguarde-se o deslinde dos embargos à execução fiscal em apenso. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000379-72.2017.403.6127 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 3340 - MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO) X NESTLE BRASIL LTDA.(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) Tendo em vista a aceit
Determino o desentranhamento da petição de fl. 71, para juntada aos autos dos embargos à execução fiscal nº 0000005-90.2016.403.6127, deixando-se memória nos autos. No mais, aguarde-se o deslinde dos embargos à execução fiscal em apenso. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000379-72.2017.403.6127 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 3340 - MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO) X NESTLE BRASIL LTDA.(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) Tendo em vista a aceit
Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400005336.000730/2022-33). Retificar a Port. 3466, de 13.06.2022, ref. a ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO, mat. 301.562-9. Onde se lê: ARNALDO DANTAS DE BARROS FILHO; Leia-se: ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO. 1400005455.001412/2022-33. PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 06 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E E
Recife, 28 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3DWULP{QLR OtTXLGR D &DSLWDO VRFLDO 2 FDSLWDO VRFLDO HP GH GH]HPEURGHHpGH5UHSUHVHQWDGRSRU Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOHHVWiGLVWULEXtGRGD VHJXLQWHIRUPD 4XDQWLGDGH 3DUWLFLSDomR $FLRQLVWDV GHDo}HV ,ELUDPD+ROGLQJ6$ 0D[[LPD(QHUJLD/WGD 'HPDLVDFLRQLVWDVSHVVRDVItVLFDV
aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial, a partir de 15.12.2009.Defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela e determino ao INSS que revise o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). As prestações vencidas, autorizada a compensação com os valores recebidos a título de aposentadoria por tempo de contribuição, serão atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora de