DOEPE 18/06/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400005336.000730/2022-33).
Retificar a Port. 3466, de 13.06.2022, ref. a ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO, mat. 301.562-9. Onde se lê: ARNALDO DANTAS
DE BARROS FILHO; Leia-se: ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO. 1400005455.001412/2022-33.
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3511- Dispensar EVA DE SOUZA ALVES, mat. 303.525-5, da função gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Unidade de
Acompanhamento e Controle Funcional-UACF/GEMAP/GGPE/SEAF, a partir de 01.06.2022. 1400005176.000027/2022-13.
Nº 3512- Designar SUELENE PEREIRA DE SIQUEIRA COELHO, mat. 146.564-3, para a função gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional-UACF/GEMAP/GGPE/SEAF, a partir de 01.06.2022.
1400005176.000027/2022-13.
Nº 3513- Dispensar MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MELO, mat. 103.490-1da função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, do Núcleo de Atenção ao Servidor, NAS/ SUASE/SEAF, a partir de 01.06.2022. 1400004129.000019/2022-61.
Nº 3514- Designar DANIELA DE BARROS BARBOSA, mat. 301.047-3, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, no
Núcleo de Atenção ao Servidor, NAS/SUASE/SEAF, a partir de 01.06.2022. 1400004129.000019/2022-61.
Nº 3515- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA JOSE MAGALHAES ALVES ZUPPARDO, Prof., LPE, IV, A, mat.
161.304-9, na EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 31.314, de 11.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400005336.000496/2022-44).
Nº 3516- Dispensar, a pedido, CLEBER EMANOEL LOURENCO DA SILVA, mat. 256.982-5, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Governador Eduardo Campos, Integral, Joaquim Nabuco, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 01.06.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400005365.000465/2022-46).
Nº 3517- Designar JOSE ROMERO PEDROSA FERREIRA, mat. 250.581-9, Prof., LPE, II, A, para a função de Chefe de Secretaria
na EREM Governador Eduardo Campos, Integral, Joaquim Nabuco, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, conforme Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.06.2022. (1400005365.000465/2022-46).
Nº 3518- Atribuir a gratificação de localização especial para FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR, Prof., LPE, IV, A,
mat. 154.509-4, localizada na EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme
Dec. nº 44.042., de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. 1400005659.000028/2022-27.
Nº 3519- Designar Maria Leyd Dayanna Sampaio Pereira, Prof. MGD, LPE, II, A, mat. 254.199-8, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na ETE Prof. Urbano Gomes de Sá, Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 52.140, de
07.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.04.2022. 1400005623.000373/2022-78.
Nº 3520- Remover EWERTON RICARDO LAURENTINO GOMES DA SILVA, Prof., LPM, I, A, mat. , para a EREM Doutor Francisco
Siqueira Carneiro da Cunha, Lagoa do Carro, MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral,
conforme Dec. nº 52.142, de 06.02.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.05.2022. 1400004087.000494/2022-71
Nº 3521- Remover EUGENIO CARLOS TORRES MARTINS, Prof., LPE, III, D, mat. 174.084-9, para a EREM Monsenhor Abílio
Américo Galvão, Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 52.142 de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. (1400005365.000451/2022-22).
Retificar a Port. 3794 de 13.06.2022, publicada no DO de 14.06.202, referente a MARIA LUCIANA ALBUQUERQUE AQUINO,
mat. 269.929-0. 1400005565.001462/2022-73. Onde se lê: Port.3794 de 13.06.2022; Leia-se: Port. 3494 de 13.06.2022.
Retificar a Port. 3793 de 13.06.2022, publicada no DO de 14.06.2022, referente a MARIA APARECIDA NUNES DE BARROS
RODRIGUES, mat. 388.070-2 1400005623.000228/2022-97. Onde se lê: Port. 3793 de 13.06.2022. Leia-se: Port. 3493 de 13.06.2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 06 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3523 - Remover JOÃO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.053-4, para a Esc. Marcelino Champagnat, Tejipio,
GRE Recife Sul, com 150h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000854/2022-93.
Retificar a Port. 3352 e 3353 de 08.06.2022, referente JOSÉ ROMILSON NUNES DE SOUZA, mat. 113.480-9. 1400003046.000118/202209. Onde se lê: 02.05.2022; Leia-se: 01.06.2022.
PORTARIA SEE Nº 3524 DE 17 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 02/2016 do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de Processo Seletivo de Estudantes
para preenchimento de 110 (cento e dez) vagas em Cursos Técnicos em Instrumento Musical e Canto da ETE de Criatividade Musical.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de 110 (cento e dez) vagas Cursos Técnicos em Instrumento Musical e Canto da ETE de Criatividade
Musical, consonantes com a relação descrita no ITEM 12.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional:
Nome
Maria Araújo Medeiros Souza
George Bento Catunda
Ednário Lopes de Oliveira
Cargo
Secretária Executiva de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestor das Escolas Técnicas
Matrícula
237.883-3
329.775-6
175.219-7
Art. 3º. Designar o Gestor da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical como representante da Comissão Coordenadora
responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos.
Art. 4º. Estabelecer o seguinte cronograma de execução:
EVENTO
Divulgação do Edital do Processo Seletivo
Período de inscrição
Realização das provas – Teoria Musical e Percepção Musical (Remoto)
Resultado da Prova de Teoria Musical e Percepção Musical
Recurso para Prova de Teoria Musical e Percepção Musical
Resultado do Recurso da Prova de Teoria Musical e Percepção Musical
Realização das Provas Prática de Instrumento Musical ou Canto e Solfejo (Presencial)
Resultado das Provas Práticas de Instrumento Musical ou Canto e Solfejo
Recurso das Provas Práticas de Instrumento Musical ou Canto e Solfejo
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de matrícula da 1ª classificação
Segunda classificação – Resultado
Período de matrícula da 2ª classificação
Início das aulas
DATA/PERÍODO
20/06/2022
20/06 à 29/06/2022
01/07/2022
04/07/2022
05/07/2022
06/07/2022
07/07/2022
08/07/2022
09/07/2022
11/07/2022
12/07 à 18/07/2022
19/07/2022
20/07 a 26/07/2022
27/07/2022
Ano XCIX
NÀ 116 - 15
GRE SERTÃO DO ARARIPE – SEI 1400005651.000272/2022-60
NOME
TANIA REGIA DE ARAUJO
MAT.
178.242-8
MESES
03
INÍCIO
03/03/2022
DECÊNIO
1º
MAT.
189.281-9
271.010-2
145.967-8
147.277-1
MESES
02
01
02
03
INÍCIO
01/04/2022
05/04/2022
01/04/2022
11/04/2022
DECÊNIO
1º
1º
2º
2º
MESES
02
INÍCIO
02/05/2022
DECÊNIO
1º
GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 1400005336.000616/2022-11
NOME
IVANIA BARBOSA DE SOUSA SILVA
JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS
MANOEL VICENTE LOURENCO
VALDECI FIRMINO DA SILVA
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ - AFOGADOS – SEI 1400005676.000533/2022-63
NOME
VILMA MARIA DA SILVA QUEIROZ
MAT.
190.961-4
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS – SEI 1400005482.001270/2022-87
MAT.
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALICE HELMA RAMIRES DE OLIVEIRA
NOME
259.693-8
02
01/06/2022
1º
ANANIAS BEZERRA DE SOUZA FILHO
172.653-6
01
06/06/2022
1º
AUDEJANE DA SILVA CARVALHO
270.867-1
01
20/06/2022
1º
AUDEJANE DA SILVA CARVALHO
304.040-2
01
20/06/2022
1º
ELVIRA DE LIMA BARROS BANDEIRANTES
175.268-5
01
01/06/2022
1º
ERALDO FRANCISCO DA SILVA
193.744-8
02
01/06/2022
2º
IOLANDA MIRANDA ALVES
273.917-8
01
06/06/2022
1º
LUCIA HELANDIA DA SILVA FERREIRA
250.586-0
02
02/06/2022
1º
LUCIANA KARLA DE OLIVEIRA BARROS
305.119-6
01
01/06/2022
1º
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
140.874-7
01
01/06/2022
2º
LUIZ TENÓRIO DE OLIVEIRA
259.708-0
01
01/06/2022
1º
MARCIA MARACAJÁ PESSOA PEREIRA
240.005-7
02
01/06/2022
1º
MARIA DE LOURDES ALMEIDA BATISTA
147.009-4
06
01/06/2022
2º
MARIA DE LOURDES ANTUNES DA COSTA
83.842-0
01
16/06/2022
4º
MARIA JOSE PEREIRA MALTA
161.305-7
02
03/06/2022
1º
MARIO DE ASSIS PEREIRA CARVALHO
194.302-2
06
01/06/2022
2º
NEIDE MARIA DE LIMA FERREIRA
253.517-3
01
01/06/2022
1º
NEIDE MARIA DE LIMA FERREIRA
306.860-9
01
01/06/2022
1º
ROSANGELA DE MELO SILVA
259.629-6
01
01/06/2022
1º
RUBENS PEREIRA DE BARROS
237.879-5
01
01/06/2022
1º
RUBIA FERRO SILVA
173.388-5
03
01/06/2022
1º
SINARA PEREIRA DE AZEVEDO E SILVA
252.489-9
02
01/06/2022
1º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA - ARCOVERDE – SEI 1400005509.001403/2022-70
MAT.
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADESSANDRO INOJOSA LEANDRO
NOME
172.532-7
02
02/06/2022
2º
AIANA CLÁUDIA DA SILVA SOUSA FERREIRA
303.190-0
01
01/06/2022
1º
CLAUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
190.142-7
03
01/06/2022
2º
FRANCISCO DE ASSIS MACENA FILHO
140.677-9
01
01/06/2022
3º
JOSEFA MARINALVA DEODATO DA SILVA
306.823-4
01
01/06/2022
1º
MARGARIDA MACIEL RAMALHO
93.363-5
03
01/06/2022
4º
MARIA EDLUCIA VASCONCELOS DE LIMA CAVALCANTI
115.189-4
03
02/06/2022
3º
PATRICIA VIRNA BEZERRA UGIETTE
178.232-0
01
01/06/2022
2º
SILEIDE PEREIRA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
125.310-7
01
01/06/2022
2º
VILMA SANTOS DA SILVA
259.817-5
01
06/06/2022
1º
WILZE DA SILVA FLORIANO
175.319-3
02
01/06/2022
2º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA – SEI 1400005706.001888/2022-75
MAT.
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CLAUDENIR BARBOSA PIRES
NOME
190.295-4
02
06/06/2022
1º
DANUBIA RITA DE SÁ LEAL
257.774-7
01
03/06/2022
1º
EDNA DE SOUZA CRUZ MACEDO
145.557-5
01
01/06/2022
3º
HELENA DE JESUS VIEIRA
190.061-7
02
01/06/2022
2º
JANIO SANTOS ESTRELA BATISTA
254.000-2
01
01/06/2022
1º
JOSEANE MAIRA MONTEIRO ROSA
243.835-6
01
01/06/2022
1º
JOSEFA IANA RICARTE DE OLIVEIRA SOUZA
196.656-1
02
06/06/2022
1º
JOSENICE BAHIA FERREIRA SILVANO
262.915-1
01
01/06/2022
1º
KATIANA DE SOUZA DINIZ
253.150-0
01
01/06/2022
1º
LUCYLEIA LIMA DA COSTA
250.095-7
02
06/06/2022
1º
MARGARETH NASCIMENTO BRITO RODRIGUES
262.958-5
01
01/06/2022
1º
MARGARETH NASCIMENTO BRITO RODRIGUES
300.567-4
01
01/06/2022
1º
MARIA ALBANI TORRES CAVALCANTE
159.404-4
01
08/06/2022
3º
MARIA GLECIANE MAIA DE MACEDO
157.181-8
01
01/06/2022
3º
MARIA GORETTI LIMA DA SILVA
155.676-2
01
01/06/2022
1º
MARIA VERONICA CARDOSO DE ALENCAR
156.631-8
01
01/06/2022
3º
MARIZA AUXILIADORA NOVAES
174.553-0
01
01/06/2022
2º
MARQUIZIA LEA DE MELO BEZERRA
178.655-5
01
09/06/2022
2º
NADJA MARIA BARROS DO NASCIMENTO
174.705-3
01
01/06/2022
2º
PRISCILA CRISTINE DE SOUZA CARDOSO
300.448-1
01
01/06/2022
1º
YEDA SOARES DE SOUZA
301.209-3
01
01/06/2022
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.000786/2022-15
Art. 5º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional para a execução de todo o processo seletivo de
que trata esta portaria, tais como:
1. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
2. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
3. Todos os comunicados que se fizerem necessários.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MESES
02
01
INÍCIO
01/06/2022
06/06/2022
DECÊNIO
3º
1º
LICENÇA GALA
LICENÇA PATERNIDADE
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores, em 17/06/2022.
NOME
JOSE EXPEDITO BEZERRA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO
MARIA JOSE DA CRUZ BARROS
SERGIO ROBERTO CALDAS DE ARAUJO
SUELI TAVARES DE SOUZA SILVA
VALERIA CRISTINA DE CRISTO LEAL ARAÚJO
MAT.
137.855-4
144.357-7
DEFERIMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 170, INCISO I, DA LEI 6.123/68, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) DIAS, A
PARTIR DE 28/01/2020
SEI
NOME
MAT
INICIO
1400005455.001579/2022-02
GENIVAL PEREIRA DA COSTA
168.011-0
25/03/2022
Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEI
1400003022.000750/2022-12
1400003083.000063/2022-82
1400003083.000064/2022-27
1400003022.000768/2022-14
1400004596.000024/2022-68
1400003083.000052/2022-01
0001200009.001265/2022-93
NOME
VALMIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
ELDEGARDO BRAZ MENDES
MAT.
139.027-9
160.695-6
160.695-6
85.848-0
250.710-2
155.439-5
129.713-9
MESES
01
01
01
01
01
03
01
INÍCIO
06/06/2022
07/07/2022
01/09/2022
01/08/2022
04/07/2022
01/09/2022
13/06/2022
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
NOME
MAT.
1400005269.001772/2022-32
MARCOS AURÉLIO LINS DE LUCENA
264.411-8
INICIO
18/05/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 17/06/2022.
MAT.
DECÊNIO
1400005651.000812/2022-13
SEI
ANA DELMA BATISTA QUEIROZ LINS
NOME
300.689-1
1º
A PARTIR DE
03/02/2020
1400005269.001658/2022-11
ARACELLES FERREIRA DA SILVA ALVES CAMELO
254.441-5
1º
23/09/2016