Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ). 2. Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executados de forma coletiva, estão devidamente individualizados nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1139 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTONIO CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2018 Processo 0000398-51.2001.8.26.0344 (344.01.2001.000398) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa de Fátima dos Santo

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo, providencie a Secretaria a exclusão dos nomes dos devedores do BNDT, no tocante a este feito. Registro que tal medida não acarretará privilégio indevido aos devedores, uma vez que o débito exequendo integra o montante em execução nos autos principais, que está devidamente inserido no BNDT, de sorte

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determino a remessa destes autos ao arquivo definitivo, conforme autoriza o artigo 3º da Portaria CP-CR nº 55/2013. Para tanto a Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ). 2. Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executa

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indicação da base de cálculo (em valor) e verbas que a compõe e o número de meses abrangidos no período de liquidação e nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código Civil, os juros de mora são dotados de natureza indenizatória. Sendo assim, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda (nesse sentido: RXOF e ROMS do C. TST - 116/2006-000-17-00.0 Da

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO Marilia, 28 de abril de 2014 Flávio Henrique Garcia Coelho Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0000902-55.2013.5.15.0033 RECLAMANTE JOSE FERREIRA DE ABREU Advogado Adriana Mara Ferrari Petruzza do Prado(OAB: 120028SPD) RECLAMADO EMPRESA CIRCULAR DE MARILIA LTDA Advogado João Paulo Matiotti Cunha(OAB: 248175SPD) RECLAMADO WILMA MARIA DA SILVA Q

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região libere-se ao reclamante o valor de R$ 16,01, correspondente a multa por oposição de embargos protelatórios. Libere-se à reclamada o remanescente. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. Marília, 16 de maio de 2014. KARINA SUEMI KASHIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - RECLAMANTE RETIRAR ALVARÁ 129/2014 E RECLAMADA RETIRAR ALVARÁ 130/2014, NA SECRETARI

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4004 apurado nestes autos (trabalhista e/ou previdenciários e consectários) está sendo executado, de forma conjunta, nos autos do processo nº 970/2013, em trâmite nesta 1ª Vara do Trabalho, determino a remessa destes autos ao arquivo definitivo, conforme autoriza o artigo 3º da Portaria CP-CR nº 55/2013. Para tanto a Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região executados de forma coletiva, estão devidamente individualizados nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo, providencie a Secretaria a exclusão dos nomes dos devedores do BNDT, no tocante a este feito. Registro que tal medida não acarretará privilégio indevido aos devedores, uma vez que o débito exequendo integra o montante em execução nos

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ). 2. Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executados de forma coletiva, estão devidamente individualizados nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo