313 resultados encontrados para daniela silva queiroz castelano - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região executados de forma coletiva, estão devidamente individualizados nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo, providencie a Secretaria a exclusão dos nomes dos devedores do BNDT, no tocante a este feito. Registro que tal medida não acarretará privilégio indevido aos devedores, uma vez que o débito exequendo integra o montante em execução nos
1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ). 2. Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executados de forma coletiva, estão devidamente individualizados nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ). 2. Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executados de forma coletiva, estão devidamente individualizados nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determino a remessa destes autos ao arquivo definitivo, conforme autoriza o artigo 3º da Portaria CP-CR nº 55/2013. Para tanto a Secretaria deverá lançar as ocorrências (EEN e ARQ). 2. Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executa
1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indicação da base de cálculo (em valor) e verbas que a compõe e o número de meses abrangidos no período de liquidação e nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código Civil, os juros de mora são dotados de natureza indenizatória. Sendo assim, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda (nesse sentido: RXOF e ROMS do C. TST - 116/2006-000-17-00.0 Da
1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO Marilia, 28 de abril de 2014 Flávio Henrique Garcia Coelho Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0000902-55.2013.5.15.0033 RECLAMANTE JOSE FERREIRA DE ABREU Advogado Adriana Mara Ferrari Petruzza do Prado(OAB: 120028SPD) RECLAMADO EMPRESA CIRCULAR DE MARILIA LTDA Advogado João Paulo Matiotti Cunha(OAB: 248175SPD) RECLAMADO WILMA MARIA DA SILVA Q
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1139 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTONIO CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2018 Processo 0000398-51.2001.8.26.0344 (344.01.2001.000398) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa de Fátima dos Santo
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo, providencie a Secretaria a exclusão dos nomes dos devedores do BNDT, no tocante a este feito. Registro que tal medida não acarretará privilégio indevido aos devedores, uma vez que o débito exequendo integra o montante em execução nos autos principais, que está devidamente inserido no BNDT, de sorte
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomar ciência do despacho de fls. 121, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1. Tendo em vista que o débito apurado nestes autos (trabalhista e/ou previdenciários e consectários) está sendo executado, de forma conjunta, nos autos do processo nº 970/2013, em trâmite nesta 1ª Vara do Trabalho, determino a remessa destes autos ao arquivo definitivo, conforme a
1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4000 atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executados de forma coletiva, estão devidamente individualizados nos autos principais. 3. A fim de possibilitar o arquivamento definitivo, providencie a Secretaria a exclusão dos nomes dos devedores do BNDT, no tocante a este feito. Registro que tal