Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 472 MOURA (OAB 242909/SP), PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA (OAB 235642/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), ANDREZZA HELEODORO COLI (OAB 221814/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 476 marcada pelo Perito Judicial (fls. 97). Intime-se. - ADV: SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP) Processo 1000861-25.2018.8.26.0038 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1022167-39.2017.8.26.0053 - 6ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo/SP) - IPESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1545 CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. IPTU. CDA. SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ERRO FORMAL OU MATERIAL. NÃO-OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A Certidão de Dívida Ativa é o resultado de processo administrativo fiscal, tendo como objeto a cobrança de determinado tributo ou contribuição contra determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 596 Serviços - Fazenda do Estado de São Paulo - Carlos Antonio dos Reis - Aguardando recolhimento, pelo executado, que fica devidamente intimado por meio de seu procurador, das custas remanescentes apuradas a fls. 49, no valor de R$ 125,35 ao Estado (DARE- código 230-6), no prazo de cinco dias, cálculo elaborado aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1545 CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. IPTU. CDA. SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ERRO FORMAL OU MATERIAL. NÃO-OCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A Certidão de Dívida Ativa é o resultado de processo administrativo fiscal, tendo como objeto a cobrança de determinado tributo ou contribuição contra determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 451 se. PI - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP), BRUNO THIM (OAB 283329/SP), DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP), ANNY THIM (OAB 315817/SP), CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO (OAB 329499/SP) Processo 0006412-71.2016.8.26.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 440 ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.No mais, prejuízo algum haverá às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 399 indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.Em atenção ao princípio da celeridade e à luz da orientação da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 372 de ilegitimidade passiva será apreciada junto ao mérito.No mais, diante do pedido de prova oral designo audiência de instrução para o dia 21 de fevereiro de 2017, às 14:45 horas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 531 Justiça Federal (artigo 12), os Juízes Estaduais são competentes para processar e julgar: I - os executivos fiscais da União e de suas autarquias, ajuizados contra devedores domiciliados nas respectivas Comarcas; II - as vistorias e justificações destinadas a fazer prova perante a administração federal,